Avalanche lança plano com imposto único, IPVA fixo e mutirões no SUS

O programa de Leonardo Avalanche propõe uma 'reconstrução nacional' para estimular empreendedorismo e reduzir a carga tributária. Também prevê mutirões para desafogar o SUS e incentivos à indústria e tecnologia.

O programa de governo de Leonardo Avalanche, candidato do PRTB à Presidência da República, apresenta uma proposta que o texto chama de reconstrução nacional, com a promessa de transformar o país em uma “economia mais dinâmica, produtiva e voltada ao empreendedorismo.” O documento traz medidas nas áreas econômica, de saúde, segurança, educação, tecnologia, indústria e agricultura.

“economia mais dinâmica, produtiva e voltada ao empreendedorismo.”

No eixo econômico, o plano propõe uma redução progressiva da carga tributária sobre produção, investimentos e geração de empregos, além da simplificação do sistema tributário. A principal proposta é a criação de um imposto único que substituiria tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins, IOF, IRPJ, CSLL, IRPF e INSS (patronal e do trabalhador), com alíquota de 3,5%.

O texto também prevê a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de competência estadual, em taxa fixa de R$ 50 mensais para todos os veículos e isenção nacional de IPVA para caminhoneiros. O programa diz ainda que vai criar um financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, com isenção total de imposto sobre o veículo financiado, e que pretende negociar com as plataformas para reduzir a taxa sobre o motorista para 3,5%.

Outra proposta prevista é a doação de um smartphone aos brasileiros que concluírem um curso de empreendedorismo proposto pelo governo. Segundo o programa, os recursos viriam do que hoje é gasto com publicidade federal. O modelo citado para a doação é um iPhone

“de última geração com um ano de internet gratuita”.

No campo da saúde, o programa propõe zerar a fila do Sistema Único de Saúde por meio de mutirões de atendimento, programas de telemedicina e parceria com hospitais privados ociosos para absorver a demanda reprimida. O documento prevê também a instalação de um sistema de inteligência artificial (IA) para monitorar em tempo real o estoque de medicamentos em hospitais, postos e unidades básicas de saúde.

O candidato disse que, em um eventual governo, vai criar programas de prevenção voltados a jovens — incluindo orientação para evitar gravidez precoce, ampliação do acesso a ginecologistas mulheres para exames preventivos e garantia de anticoncepcionais adequados ao perfil de cada mulher — e que pretende ampliar a atenção voltada aos idosos.

Em segurança pública, o plano propõe uso intensivo de tecnologias, como câmeras de monitoramento e reconhecimento facial, além de reforço do efetivo nas ruas. Está prevista a criação de um Sistema Único Nacional de Segurança integrado com tecnologia de reconhecimento facial.

No campo da educação, o documento defende o uso intensivo de IA para personalizar o ensino com foco no empreendedorismo e preparação para o primeiro emprego. O texto apresenta ainda a criação do programa Abraço Azul, para atendimento a crianças autistas com profissionais formados e contratados de forma efetiva, e apoio à regulamentação do homeschooling.

“Na prática: uso de inteligência artificial para personalizar o ensino no ritmo de cada aluno, currículo com foco em educação financeira, tecnologia e empreendedorismo desde o ensino fundamental — dentro da escola pública. A ideia é preparar o jovem para o primeiro emprego, não só para o vestibular.”

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O plano prevê programas voltados à juventude, como o Meu Primeiro Emprego, em que o governo completaria parte do salário para empresas treinar e efetivar jovens, além da possibilidade de criação de um programa de crédito nacional de qualificação para maiores de 25 anos.

Na área de tecnologia e indústria, o documento sinaliza incentivo fiscal para criação de empresas de tecnologia, parcerias internacionais e recomposição do orçamento de agências de fomento à pesquisa. O plano também menciona desoneração e incentivos para a indústria ligada ao agronegócio, fertilizantes e insumos, e estímulo ao beneficiamento mineral com prioridade para nióbio e terras raras.

“Especificamente para quem produz e transforma matéria-prima dentro do Brasil, incentivo à instalação de indústrias de beneficiamento mineral com prioridade estratégica para nióbio e terras raras, crédito facilitado pra indústria nacional crescer.”

O documento cita ainda a intenção de criar linhas de crédito específicas para agricultores por porte, com regras próprias. O material original apresenta outras propostas no trecho final, que é interrompido no texto disponível.

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