As exportações brasileiras de carne de frango e de mel para a União Europeia, suspensas desde 3 de setembro, podem ser retomadas no curto prazo, segundo indicação dada durante encontro realizado em 30/09 em Milwaukee. A sinalização ocorreu na reunião entre o comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, e os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, à margem da reunião de ministros de Comércio do G20.
Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o representante europeu mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil e afirmou que, após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomados no curto prazo.
A decisão final sobre a retomada caberá ao Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião técnica está prevista para os dias 20 e 21 de outubro, quando o tema será analisado formalmente. O Ministério da Agricultura pediu que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do comitê.
Na avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel e concluiu que o país apresenta condições para cumprir as exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos. Durante a fiscalização, os auditores verificaram, entre outros pontos, os controles brasileiros que impedem o uso de antimicrobianos para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção.
Produtos com importações suspensas
- Carne bovina
- Carne suína
- Carne de frango
- Mel
- Pescados
- Ovos
- Outros itens de origem animal
A suspensão das importações pela União Europeia entrou em vigor em 3 de setembro, após a retirada do Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco sobre o uso de determinados antimicrobianos na produção pecuária. Essas substâncias podem ser utilizadas no tratamento de infecções, mas a legislação europeia proíbe seu uso para estimular o crescimento.
O governo brasileiro também tenta obter um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Segundo a nota divulgada após a reunião, os representantes brasileiros manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel possa ser aplicado à proteína bovina. A situação, porém, envolve exigências adicionais: no caso da carne bovina, a comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate, e esse processo de rastreabilidade pode levar até dois anos, o que torna a reversão da restrição mais complexa.
Na mesma reunião em Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissário europeu também trataram das restrições da União Europeia às importações de aço. De acordo com o governo brasileiro, o bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos e a mudança poderá abrir espaço para o Brasil, embora o processo ainda tenha etapas adicionais previstas para 2027.
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