TSE determina parecer da PGE sobre desistência de recurso de Garotinho

Floriano de Azevedo Marques deu dois dias para a PGE se manifestar sobre a desistência do recurso de Anthony Garotinho. Se os votos de Garotinho forem anulados, Douglas Ruas pode ser declarado eleito no 1º turno.

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o pedido de desistência do recurso apresentado pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos). Após receber o parecer da procuradoria, o ministro vai decidir a questão.

O caso envolve ainda a possibilidade de que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito no primeiro turno para o governo estadual, caso os votos atribuídos a Garotinho sejam anulados definitivamente.

Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice. Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

No início da tarde de hoje, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra a decisão do ministro. A partir de agora, caberá a Marques analisar o pedido de desistência ou levar o caso para deliberação definitiva do plenário do TSE.

Se a solicitação for aceita, os votos de Garotinho poderão ser anulados definitivamente. Dessa forma, será determinada uma nova totalização dos votos, e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) poderá proclamar que Douglas Ruas foi eleito no primeiro turno.

Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, requisito para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno. Na apuração divulgada, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%).

Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%), embora já estivesse com a candidatura barrada. O nome do candidato continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que barrou a candidatura foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.

O prazo dado pelo ministro à PGE para manifestação e a decisão subsequente de Marques definirão os próximos passos no processo eleitoral estadual, inclusive a eventual recontagem e a proclamação de um vencedor em primeiro turno.

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