Foi realizada uma reunião de formação e capacitação voltada aos agentes socioeducativos da Fundação Renascer lotados na Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino (Casem). A iniciativa teve caráter interinstitucional e teve por objetivo o fortalecimento da política de atendimento socioeducativo, o aperfeiçoamento das atividades profissionais e a garantia dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
A programação incluiu debates sobre a Doutrina da Proteção Integral, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), além da atuação integrada do Sistema de Garantia de Direitos. Entre os pontos em destaque estiveram direitos humanos, comunicação não violenta, manejo de conflitos e práticas restaurativas, com ênfase na saúde mental, prevenção da autolesão e gestão humanizada de crises.
O encontro reuniu integrantes do Ministério Público e profissionais da Fundação Renascer, bem como servidoras da Divisão de Equipe Interdisciplinar (DIVEI). Participaram, entre outros, as Promotoras de Justiça Talita Cunegundes Fernandes da Silva, que atua como Diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência e titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora do Socorro, e Maria Lilian Mendes Carvalho, titular da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Infância e Adolescência.
Também estiveram presentes as servidoras da DIVEI: Ana Luiza Oliveira Sobral, Coordenadora da DIVEI; Yanne Leite Meneses, Psicóloga da DIVEI; e Ana Célia Barbosa, Pedagoga da DIVEI. Pela Fundação Renascer participaram Elaine Santana Santos, Coordenadora do Programa de Práticas Restaurativas e Construção de Paz, e Rodrigo de Oliveira da Silva, Diretor da Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino. Agentes socioeducativos da unidade completaram o público da formação.
“A formação dos agentes socioeducativos fortalece a execução das medidas com foco na proteção integral, na garantia de direitos e na finalidade pedagógica da socioeducação. A atuação cotidiana desses profissionais é essencial para o atendimento humanizado dos adolescentes e para a construção de respostas articuladas com toda a rede de proteção”, afirmou a Promotora de Justiça Talita Cunegundes.
O conteúdo trabalhado visou alinhar procedimentos e práticas entre as instituições envolvidas, fortalecendo a rede de proteção e ampliando estratégias de atenção à saúde mental dos adolescentes sob medidas socioeducativas. A ênfase em comunicação não violenta e práticas restaurativas buscou promover abordagens menos punitivas e mais educativas no cotidiano das unidades socioeducativas.
Ao fim das atividades, foram destacadas a importância da capacitação continuada e da articulação interinstitucional para garantir tratamentos que respeitem direitos e promovam a ressocialização, além de reduzir riscos associados à autolesão e crises emocionais entre adolescentes sob atendimento.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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