Operação Dirus: PF investiga desvio milionário na saúde de Nossa Senhora do Socorro

Ação cumpre 32 mandados em cinco estados para apurar fraudes em contratos de gestão de hospitais e UPAs que geraram um prejuízo estimado de R$ 15,6 milhões aos cofres públicos.

Uma grande ofensiva contra o desvio de recursos públicos da saúde foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (14) pela Polícia Federal. Batizada de Operação Dirus, a ação investiga suspeitas de direcionamento ilícito de chamamentos públicos e um massivo desvio de dinheiro que deveria ser destinado ao atendimento médico da população no município de Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju.

As investigações têm como alvo central possíveis irregularidades na contratação de duas Organizações Sociais (OSs) que ficaram responsáveis pela gestão de importantes unidades de saúde socorrenses. O escrutínio dos investigadores recai, principalmente, sobre os contratos firmados para a montagem e administração do hospital de campanha durante a pandemia de Covid-19, em 2020, e a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no período compreendido entre 2020 e 2026.

De acordo com os autos do inquérito, as investigações apontam fortes indícios de superfaturamento nos valores pagos e a prática criminosa de subcontratação de serviços, utilizando empresas de fachada supostamente vinculadas a pessoas ligadas aos próprios gestores das Organizações Sociais.

Mandados em cinco estados e bloqueio de bens

A teia do esquema levou a Polícia Federal a cumprir, de forma simultânea, 32 mandados de busca e apreensão espalhados por cinco estados do país: Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Paraíba.

As buscas miraram sedes de organizações sociais, empresas investigadas e os endereços residenciais dos principais alvos do esquema. As cidades que receberam os agentes federais foram:

• Sergipe: Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Canindé de São Francisco;
• São Paulo: Barretos e Colina;
• Ceará: Fortaleza, Aquiraz e Eusébio;
• Paraíba: Campina Grande, Serra Branca e Pedra Lavrada;
• Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (capital).

Além do recolhimento de documentos e mídias, a Justiça autorizou o bloqueio e o sequestro de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 15,6 milhões, montante que corresponde ao prejuízo exato estimado pelas autoridades até esta fase da apuração. O objetivo da medida é garantir o futuro ressarcimento aos cofres públicos.

Origem da investigação

O esquema começou a ser desvendado após uma auditoria rigorosa realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou as primeiras suspeitas de superfaturamento e má aplicação dos recursos públicos. A partir desse achado, formou-se uma força-tarefa conjunta envolvendo a Polícia Federal, a CGU e o Ministério Público Federal (MPF).

A depender do grau de participação e do aprofundamento das provas recolhidas nesta quarta-feira, os envolvidos poderão ser indiciados e responder judicialmente por crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato (desvio de dinheiro público por funcionário ou equiparado), falsidade ideológica e lavagem de capitais.

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