O presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, pediu à PF a prisão do secretário de Mobilidade Pablo Souza. A Federação Brasil Esperança acusou redução de mais de 50% da frota; inspeção encontrou ônibus parados no BRT.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão atendeu a representação da Federação Brasil Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, e que apontou redução da frota de transporte coletivo urbana da capital baiana em mais de 50% em relação aos dias úteis.
Segundo a decisão, após a denúncia da federação partidária, um juiz auxiliar realizou inspeção na sede do BRT e constatou vários veículos parados no local. Em depoimento ao juiz, o supervisor Igor César da Cruz Moraes afirmou que, “seguindo orientação da Semob”, a frota em atividade era inferior à de dias úteis.
“considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino seja procedida a imediata prisão do seu titular, o secretário Pablo Souza”
Mais cedo, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou que parte da frota não deixou as garagens e atribuiu a recolha dos ônibus ao fato de, segundo ele, sindicalistas terem colado adesivos alusivos a candidatos do PT nas unidades, forçando as empresas a retirá-las para evitar suposta propaganda eleitoral irregular.
“sindicalistas colaram adesivos alusivos a candidatos do PT nos ônibus, forçando as empresas a recolhê-los para não serem acusadas de fazer propaganda eleitoral irregular”
No mesmo despacho, o presidente do TRE-BA ordenou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as concessionárias garantam a liberação de 100% da frota, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis, além da gratuidade das passagens. A corte fixou multa de R$ 1 milhão por hora para a secretaria e para as empresas, caso não cumpram a determinação no prazo de uma hora após notificação.
Szporer também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure o caso e adote as providências necessárias para investigação.
A reportagem não conseguiu contato com o secretário Pablo Souza ou com seus advogados. A Superintendência da Polícia Federal também foi procurada e ainda não havia se manifestado até a publicação desta matéria.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informou que já determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, com frota máxima, mesmo que estivessem com adesivos de candidatos, o que pode configurar propaganda irregular. Em nota, a secretaria afirmou que a prioridade é a circulação dos veículos e o deslocamento da população e que a operação estava sendo normalizada por meio do diálogo entre equipes da Semob e representantes sindicais.
“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →