Sergipe elevou de 4 para 18 os conselhos municipais de igualdade racial, crescimento de 350%, informou a secretária Érica Mitidieri. Outras 16 cidades negociam a criação; Mitidieri quer reunir-se com prefeitos.
Sergipe elevou de quatro para 18 o número de conselhos municipais de promoção da igualdade racial, um crescimento de 350%. O avanço foi apresentado pela secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, durante a formação de conselhos e organismos gestores realizada na quinta-feira, 5, no auditório da Seasic, em Aracaju. A atividade integrou a programação do Novembro Negro.
De acordo com a apresentação, outros 16 municípios estavam em tratativas para instituir seus colegiados. Érica pediu a relação dessas cidades para conversar com prefeitos e gestores sobre o apoio necessário em cada etapa e defendeu que as tratativas avancem ainda em novembro, antes do recesso das câmaras municipais. Também foi ressaltada a necessidade de o Conselho Estadual visitar os territórios e orientar as equipes locais.
“Cada município tem a sua forma de fazer gestão”
Essa perspectiva aponta para a meta de que os 75 municípios sergipanos contem com seus próprios colegiados, respeitando as particularidades de cada localidade. A formação realizada abordou a escolha dos representantes da sociedade civil e do poder público, a elaboração do regimento, a organização das reuniões e a divisão de responsabilidades entre conselhos e organismos gestores.
Segundo a explicação sobre atribuições, os conselhos municipais apresentam propostas e acompanham as políticas públicas, enquanto os organismos gestores ficam responsáveis por planejar e executar ações e articular as secretarias responsáveis.
“Depois de instituído, o conselho precisa ter condições de funcionar. Isso envolve manter um calendário de reuniões, registrar as decisões e acompanhar os encaminhamentos até que a comunidade receba um retorno”
A coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da Seasic detalhou que, na prática, os conselhos podem levar às secretarias municipais demandas que surgem no atendimento à população. Se uma comunidade relata discriminação em um serviço, o colegiado pode encaminhar a situação ao órgão responsável, solicitar informações e acompanhar as providências.
“Uma pessoa que enfrenta discriminação ao procurar um serviço precisa ser ouvida e receber uma resposta. Quando a comunidade participa do conselho, ela pode apontar onde estão essas barreiras e acompanhar o que o poder público está fazendo para superá-las”
As demandas coletadas também orientam a definição de prioridades para a formação das equipes e o planejamento das ações municipais. A expansão dos conselhos municipais se soma à reestruturação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e à adesão de Sergipe ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
No Censo de 2022, cerca de 74,5% da população sergipana declarou-se preta ou parda, dado que fundamenta a ampliação e a interiorização das instâncias de promoção da igualdade racial.
Municípios representados
- Aracaju
- Arauá
- Barra dos Coqueiros
- Canhoba
- Carira
- Carmópolis
- Lagarto
- Maruim
- Nossa Senhora do Socorro
- Riachuelo
- Santa Luzia do Itanhy
- Santo Amaro das Brotas
- São Cristóvão
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