Câmara aprova projeto que inclui castração química para pedófilos em cadastro nacional

Texto altera o ECA e visa prevenir reincidência de crimes contra menores.

Nesta quinta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a castração química de pedófilos. O texto, que originalmente criava o Cadastro Nacional de Pedófilos e propunha medidas preventivas, foi alterado para incluir a possibilidade da castração química como forma de impedir a reincidência de crimes contra menores de idade.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo novas ferramentas para monitorar e punir autores de crimes sexuais. A medida foi incluída por meio de um parágrafo adicional, que gerou intensos debates no plenário sobre a constitucionalidade e a ética da punição.

O projeto agora segue para análise no Senado.

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