Texto altera o ECA e visa prevenir reincidência de crimes contra menores.
Nesta quinta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a castração química de pedófilos. O texto, que originalmente criava o Cadastro Nacional de Pedófilos e propunha medidas preventivas, foi alterado para incluir a possibilidade da castração química como forma de impedir a reincidência de crimes contra menores de idade.
A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecendo novas ferramentas para monitorar e punir autores de crimes sexuais. A medida foi incluída por meio de um parágrafo adicional, que gerou intensos debates no plenário sobre a constitucionalidade e a ética da punição.
O projeto agora segue para análise no Senado.
#CadastroDePedófilos #CastraçãoQuímica #ProteçãoÀInfância #ECA
LEIA TAMBÉM
Da alta perfumaria aos itens de beleza para o sport care, O Boticário reúne novidades para o mês de outubro
29 de out13º salário: antes de gastar, descubra quanto custa o seu dinheiro
27 de outEm entrevista, Márcio Macêdo agradece votação histórica e destaca legado de R$ 5,4 bilhões em investimentos para Sergipe
21 de out
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →