O Ministério da Educação (MEC) iniciará, a partir desta terça-feira (25), o pagamento da parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escolas públicas em 2024. Os depósitos seguirão até quinta-feira (27), conforme a série dos alunos. Além disso, os estudantes aprovados no terceiro ano e que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 receberão um adicional de R$ 200.
Os pagamentos foram liberados após o Tribunal de Contas da União (TCU) desbloquear R$ 6 bilhões para o programa, conhecido como Poupança do Ensino Médio. O objetivo do Pé-de-Meia é incentivar a permanência e a conclusão dos estudos por alunos de escolas públicas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da iniciativa: “No programa Pé-de-Meia, você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”.
Como funcionam os depósitos e saques:
- Conclusão do 3º ano em 2024: Os estudantes receberão R$ 1 mil (incentivo-conclusão) e R$ 200 (participação no Enem) na terça (25) ou quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. O valor pode ser sacado imediatamente.
- Conclusão do 1º ou 2º ano em 2024: Os alunos terão R$ 1 mil depositados na poupança na quinta-feira (27), mas o saque só será possível após a conclusão do ensino médio.
Os recursos serão depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para menores de 18 anos, é necessária a autorização de um responsável legal para movimentar a conta.
Outras situações:
- Estudantes que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo após a aprovação.
- Alunos com parcelas bloqueadas em 2024 podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos do programa.
Sobre o Pé-de-Meia:
Criado em janeiro de 2024, o programa beneficia 3,9 milhões de estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas. Além do incentivo-conclusão, o programa oferece:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 anuais.
- Incentivo-frequência: Até R$ 1,8 mil em nove parcelas de R$ 200.
- Incentivo Enem: R$ 200 para participantes do terceiro ano.
Com todas as parcelas, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
