O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou, nesta segunda-feira (15), o reconhecimento de situação de emergência em 18 cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.
Municípios afetados
Dez municípios enfrentam estiagem: Água Branca, Dois Riachos e Mata Grande (AL); Envira (AM); Malhada e Pintadas (BA); Uruaçu (GO); Boqueirão e Parari (PB); além de Frei Paulo (SE).
Outros dois lidam com seca, período mais prolongado de ausência de chuvas: Messias Targino e Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte.
Acesso a recursos federais
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, distribuição de água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Os pedidos devem ser encaminhados pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional determina o valor a ser liberado e publica nova portaria no Diário Oficial.
Capacitação de agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos on-line para capacitar agentes municipais, estaduais e federais no uso do S2iD e em outras ações de proteção e defesa civil. A lista completa dos treinamentos está disponível no portal do órgão.
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