O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta semana a situação de emergência em dois municípios de Sergipe.
Nossa Senhora Aparecida obteve o reconhecimento em razão da seca, enquanto Poço Verde entrou na lista por enfrentar um período prolongado de estiagem.
Acesso a recursos federais
Com o reconhecimento, as prefeituras passam a ter direito a recursos da União destinados a ações de assistência à população e ao restabelecimento de serviços essenciais. Entre as medidas que podem ser solicitadas estão a compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e de limpeza, além de apoio logístico para trabalhadores e voluntários que atuam na resposta aos desastres.
Procedimento para solicitação
As gestões municipais devem encaminhar os pedidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os planos de trabalho aprovados resultam em portarias publicadas no Diário Oficial da União, com a liberação dos valores autorizados.
O reconhecimento federal permite maior agilidade no atendimento às localidades afetadas, garantindo suporte imediato às populações impactadas pela falta de chuvas.
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