MPF cobra ações de municípios para frear ataques de cães a tartarugas no litoral de Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) reuniu, na última quinta-feira (25), representantes de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Pirambu e Estância para discutir medidas de proteção às tartarugas marinhas vítimas de ataques de cães errantes no litoral sergipano, inclusive em áreas de conservação federal.

Participaram do encontro representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/Centro Tamar), da Reserva Biológica Santa Isabel e da Fundação Projeto Tamar.

Encaminhamentos definidos

Entre as deliberações, ficaram estabelecidos:

• realização, em até 30 dias, de ações de monitoramento conjunto entre prefeituras e equipes de campo da Fundação Tamar;
• identificação de cães errantes e ações educativas — com notificação de moradores que soltam animais — no prazo de 15 dias;
• análise da inclusão de condicionantes de proteção às tartarugas na renovação do licenciamento do Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB);
• criação, pelo MPF em parceria com o programa Aju Animal (Prefeitura de Aracaju), de curso sobre manejo, captura e cuidado de cães em situação de rua.

“A proteção das tartarugas marinhas exige atuação integrada e responsável. Os ataques de cães errantes ameaçam espécies já em risco de extinção”, destacou o procurador da República Ígor Miranda, ao ressaltar a necessidade de políticas públicas alinhadas ao Projeto de Gestão Ética de Populações de Cães e Gatos em Sergipe.

Impacto sobre espécies ameaçadas

O litoral de Sergipe é a principal área de desova da tartaruga-oliva no país. Também ocorrem ninhos de tartarugas-cabeçuda, de pente e verde, todas ameaçadas. Segundo o Projeto Tamar, desde o início do ano houve registros de cães atacando tartarugas adultas em Barra dos Coqueiros, resultando na morte de todos os animais atingidos.

Pesquisadores relatam que muitos cães circulam pelas praias à noite; alguns têm tutores não identificados, outros foram abandonados. A falta de plano de manejo municipal e de estrutura para acolher os animais dificulta a destinação após a captura.

O Projeto Tamar monitora cerca de 150 km de praias no estado, protegendo cerca de 8 mil ninhos e 600 mil filhotes a cada temporada. Estimativas apontam que, de mil filhotes, apenas um ou dois chegam à vida adulta, o que reforça a importância das medidas de proteção.

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