O movimento sindical de Sergipe, reunido no Fórum das Três Esferas, anunciou a realização da Marcha Nacional do Serviço Público Contra a Reforma Administrativa em 29 de outubro, em Brasília. A mobilização pretende pressionar o Congresso Nacional a rejeitar a proposta que volta a tramitar na Câmara dos Deputados.
Protesto unificado
O Fórum das Três Esferas congrega servidores federais, estaduais e municipais. Segundo as entidades, a marcha busca “fortalecer o serviço público” e barrar mudanças que, na avaliação dos representantes, retiram direitos e precarizam as carreiras.
Pontos de preocupação
A nova versão da Reforma Administrativa está sendo discutida em grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Antes mesmo da apresentação do relatório, sindicatos reclamam da ausência de representantes dos trabalhadores nas negociações, que contam com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI).
Entre os cortes de direitos citados estão:
- extinção de licenças-prêmio e licenças por tempo de serviço;
- redução de férias superiores a 30 dias;
- fim de promoções automáticas baseadas apenas em tempo de serviço;
- alterações em gratificações.
Posicionamentos na plenária
Em plenária realizada em 25 de setembro, na sede da CUT-SE, o dirigente do SINDIPREV/SE, Deivid Christian, criticou a falta de diálogo com os servidores. Ele lembrou que no governo anterior o fechamento de agências do INSS e a adoção do aplicativo INSS Digital “excluíram trabalhadores da política de previdência”.
O presidente da CUT/SE e do SINTESE, professor Roberto Silva, reforçou que “qualquer medida que fragilize o serviço público” é inaceitável e defendeu mais recursos para áreas como educação, saúde e assistência social.
Servidores municipais e saúde
A presidenta da FETAM, Vanessa Ferreira, alertou que os servidores municipais de Sergipe recebem, em média, um salário mínimo e podem ser ainda mais afetados pela proposta. Já o assistente social Anselmo Menezes, do SINDASSE, apontou que a terceirização na saúde, por meio de Organizações Sociais, já gera impactos negativos e tende a se ampliar com a reforma.
Entidades presentes
A plenária contou com representantes do SINDISCOSE, SINDIPREV/SE, SINTSEP, SINTESE, SINDIPASTORA, SINDSLUZI, SINDSF, SINDSEMB, SINDSOCORRO, Sindiserve Canindé, FETAM, SINDASSE, ASSIBGE, ADUFS, CSP, SINDOMÉSTICO, SINDISAN e SINDICANHOBA, além do Partido dos Trabalhadores (PT).
Com a marcha marcada para o fim de outubro, os sindicatos prometem intensificar a mobilização nas próximas semanas.
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