Órgãos intensificam fiscalização em Sergipe para coibir bebidas adulteradas com metanol

O Ministério Público de Sergipe (MP/SE) reuniu, na manhã desta segunda-feira, 6, diversos órgãos de fiscalização e representantes do setor de bebidas em uma audiência extrajudicial que definiu um plano de ação imediato contra a adulteração de bebidas alcoólicas com metanol, substância tóxica e proibida.

O encontro, conduzido pela Promotoria de Defesa do Consumidor, estabeleceu medidas de prevenção, monitoramento e orientação após a ocorrência de surtos em outros estados brasileiros, onde o metanol foi utilizado para elevar o teor alcoólico das bebidas.

Fiscalização integrada

Distribuidores, comércio informal e transporte de bebidas passarão a ser alvo de vistorias regulares realizadas pelo Procon Estadual e Municipal, pela Polícia Civil (por meio da Delegacia do Consumidor), Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.

Paralelamente, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) reforçará a inspeção em destilarias, enquanto o Conselho Regional de Química da 8ª Região (CRQ) verificará documentos e a atuação dos responsáveis técnicos das fábricas. O Instituto de Análise e Pesquisas Forenses apoiará o trabalho com análises preliminares e perícias definitivas.

Orientação ao comércio

Os comerciantes foram orientados a comprar bebidas somente de fornecedores confiáveis, manter notas fiscais, controlar o estoque e observar indícios de adulteração, como lacres violados, rótulos incorretos ou odor anormal.

Em caso de suspeita, o MP/SE recomenda interromper a venda, isolar o lote, preservar as evidências e acionar imediatamente a Vigilância Sanitária, o próprio Ministério Público, os Procons e o MAPA.

O Código Penal brasileiro prevê punições para adulteração de alimentos e bebidas, com penas mais severas quando há morte ou danos à saúde.

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