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Aracaju, Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
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Trânsito

Lei que regulamenta transporte complementar na Zona Sul de Aracaju é sancionada

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, sancionou nesta quarta-feira, 8, a Lei 6.205/2025, que regulariza o Serviço de Transporte Complementar Urbano na Zona Sul da capital, contemplando os chamados táxis lotação. A assinatura ocorreu no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, em solenidade que reuniu representantes de cooperativas, vereadores, secretários municipais e o superintendente da Superintendência […]

09/10/2025 · 22h37
Lei que regulamenta transporte complementar na Zona Sul de Aracaju é sancionada

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, sancionou nesta quarta-feira, 8, a Lei 6.205/2025, que regulariza o Serviço de Transporte Complementar Urbano na Zona Sul da capital, contemplando os chamados táxis lotação.

A assinatura ocorreu no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, em solenidade que reuniu representantes de cooperativas, vereadores, secretários municipais e o superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Nelson Felipe.

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Como passa a funcionar

Pelo texto aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Aracaju, a prestação do serviço ficará sujeita a regime de autorização, obtida por meio de chamamento público ou credenciamento. A SMTT assumirá a gestão e a fiscalização da atividade, garantindo critérios de regularidade, segurança, higiene e eficiência.

Pronunciamento da prefeita

Durante a cerimônia, Emília Corrêa destacou que a sanção atende a reivindicação de mais de três décadas dos profissionais do setor. A gestora ressaltou a parceria entre Executivo e Legislativo e afirmou que a administração também acompanha outras categorias, como taxistas, reforçando a meta de ampliar as opções de mobilidade na cidade.

Posicionamento da SMTT

O superintendente Nelson Felipe classificou o processo como “longo e técnico”, conduzido desde fevereiro com participação de trabalhadores, Procuradoria e equipe técnica. Segundo ele, o objetivo central foi oferecer segurança jurídica aos condutores e qualidade ao usuário.

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Reação das cooperativas

Ceiça Carvalho, presidente da Cooptrazul, celebrou o fim de anos de apreensões de veículos e dificuldades financeiras para a categoria. José Adailton Santos, cooperado que atua nos bairros Coroa do Meio, Augusto Franco, Atalaia e Santa Tereza, qualificou a data como “histórica” e agradeceu o apoio dos parlamentares. Walliston Leite, presidente da Cooptacaju, também relatou episódios de prisões e agressões sofridas no passado, destacando que o reconhecimento veio em dez meses da atual gestão.

Participações no evento

Estiveram presentes os vereadores Pastor Diego, Sargento Byron, Selma França, Breno Garibalde e Anderson de Tuca, além dos secretários municipais Itamar Bezerra (Governo), André David (Defesa Social e Cidadania), Gleice Queiroz (Comunicação Social), Fábio Uchôa (Articulação, Parcerias e Investimentos), Thyago Silva (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Sidney Tiago (Fazenda). Também compareceram o presidente da AjuPrev, Luciano Paz; o procurador-geral Hunaldo Mota; o comandante da Guarda Municipal, Ricardo Silva; e o controlador-geral, Paulo Márcio.

Com a regulamentação, a prefeitura espera ampliar as alternativas de deslocamento para moradores de diversos bairros da Zona Sul, oferecendo serviço complementar ao transporte coletivo tradicional.

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A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, sancionou nesta quarta-feira, 8, a Lei 6.205/2025, que regulariza o Serviço de Transporte Complementar Urbano na Zona Sul da capital, contemplando os chamados táxis lotação.

A assinatura ocorreu no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, em solenidade que reuniu representantes de cooperativas, vereadores, secretários municipais e o superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Nelson Felipe.

Como passa a funcionar

Pelo texto aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Aracaju, a prestação do serviço ficará sujeita a regime de autorização, obtida por meio de chamamento público ou credenciamento. A SMTT assumirá a gestão e a fiscalização da atividade, garantindo critérios de regularidade, segurança, higiene e eficiência.

Pronunciamento da prefeita

Durante a cerimônia, Emília Corrêa destacou que a sanção atende a reivindicação de mais de três décadas dos profissionais do setor. A gestora ressaltou a parceria entre Executivo e Legislativo e afirmou que a administração também acompanha outras categorias, como taxistas, reforçando a meta de ampliar as opções de mobilidade na cidade.

Posicionamento da SMTT

O superintendente Nelson Felipe classificou o processo como “longo e técnico”, conduzido desde fevereiro com participação de trabalhadores, Procuradoria e equipe técnica. Segundo ele, o objetivo central foi oferecer segurança jurídica aos condutores e qualidade ao usuário.

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Ceiça Carvalho, presidente da Cooptrazul, celebrou o fim de anos de apreensões de veículos e dificuldades financeiras para a categoria. José Adailton Santos, cooperado que atua nos bairros Coroa do Meio, Augusto Franco, Atalaia e Santa Tereza, qualificou a data como “histórica” e agradeceu o apoio dos parlamentares. Walliston Leite, presidente da Cooptacaju, também relatou episódios de prisões e agressões sofridas no passado, destacando que o reconhecimento veio em dez meses da atual gestão.

Participações no evento

Estiveram presentes os vereadores Pastor Diego, Sargento Byron, Selma França, Breno Garibalde e Anderson de Tuca, além dos secretários municipais Itamar Bezerra (Governo), André David (Defesa Social e Cidadania), Gleice Queiroz (Comunicação Social), Fábio Uchôa (Articulação, Parcerias e Investimentos), Thyago Silva (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Sidney Tiago (Fazenda). Também compareceram o presidente da AjuPrev, Luciano Paz; o procurador-geral Hunaldo Mota; o comandante da Guarda Municipal, Ricardo Silva; e o controlador-geral, Paulo Márcio.

Com a regulamentação, a prefeitura espera ampliar as alternativas de deslocamento para moradores de diversos bairros da Zona Sul, oferecendo serviço complementar ao transporte coletivo tradicional.

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