O Governo de Sergipe entregou, nesta sexta-feira, 10, 276 títulos definitivos de terra a agricultores e agricultoras familiares do município de Cristinápolis, no sul do estado. A ação faz parte do Programa Minha Terra, política estadual de regularização fundiária rural coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e executada pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).
Com os documentos, os beneficiários passam a ter segurança jurídica sobre as áreas onde já vivem e produzem, o que possibilita acesso a crédito rural, assistência técnica (ATER), seguro-safra, aposentadoria e licença-maternidade, entre outros benefícios.
Autoridades destacam impacto social
Representando a Seagri, o secretário-executivo Otávio Sobral afirmou que a iniciativa fortalece a agricultura familiar no estado e elogiou o governador Fábio Mitidieri pelo empenho na regularização fundiária. Já o presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, classificou a entrega como “uma virada de página”, ressaltando a valorização dos imóveis e o acesso facilitado a linhas de financiamento.
O prefeito de Cristinápolis, Sandro de Jesus, também comemorou o resultado. Segundo ele, os produtores “tinham a terra, mas não o documento” e agora conquistam a posse formal graças à parceria entre Estado, Seagri, Emdagro e município.
Vivências dos beneficiários
A agricultora Ana Cristina Costa Santos, 67 anos, moradora do povoado Taquari, contou que aguardava o título havia quase uma década. “Planto milho, feijão e mandioca. Agora posso buscar aposentadoria, crédito e ter mais segurança”, disse. Aos 88 anos, Antônio Genolino dos Santos relatou ter esperado 40 anos pelo documento. “É uma bênção para mim, meus filhos, netos e bisnetos”, celebrou.
Morador da comunidade Santa Clara, o produtor José Nivaldo Ursolino dos Santos, 62, afirmou que a entrega concretizou uma expectativa de décadas. Ele agradeceu ao governo estadual pela atenção à região.
Metas do Programa Minha Terra
Lançado em 2023, o programa já realizou 5.155 supervisões ocupacionais e emitiu 4.325 títulos, distribuídos conforme cronograma. A meta é chegar a 10 mil documentos até o fim da gestão, com investimento de R$ 25 milhões. De acordo com o diretor de Regularização Fundiária da Emdagro, Marcelo Silva dos Santos, os títulos incluem georreferenciamento, memorial descritivo e matrícula registrada, formalizando definitivamente as propriedades.
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