O governo federal abriu, nesta sexta-feira (10), uma consulta pública para reunir propostas da sociedade sobre a aplicação da inteligência artificial (IA) na educação. As contribuições podem ser enviadas até 29 de outubro por meio da plataforma Brasil Participativo.
O aviso da consulta foi publicado no Diário Oficial da União ao longo da semana. Segundo o Ministério da Educação (MEC), podem participar educadores, estudantes, familiares, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e demais interessados.
Temas em debate
As sugestões deverão ser direcionadas a sete tópicos:
- proteção de dados;
- combate a vieses algorítmicos;
- direitos autorais e integridade acadêmica;
- critérios de transparência;
- protocolos de uso por faixa etária;
- formação docente;
- acessibilidade e prioridades de infraestrutura.
Em nota, o MEC ressaltou que a IA já é empregada no ambiente escolar para planejamento de aulas e personalização de trajetórias de aprendizagem, inclusive no atendimento a estudantes com necessidades diferenciadas.
Panorama e diretrizes
A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que 56% dos docentes brasileiros utilizam ferramentas de IA, percentual superior à média de 36% registrada pelos demais países participantes.
O material resultante da consulta servirá de base para um referencial de uso responsável da tecnologia. Entre as salvaguardas previstas estão supervisão humana significativa em todas as etapas, alinhamento a objetivos pedagógicos, transparência dos sistemas, governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico, compras públicas responsáveis e formação continuada de professores e gestores.
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