No Dia das Crianças, celebrado neste domingo, 12 de outubro, o Governo de Sergipe reafirmou o compromisso com a primeira infância ao apresentar resultados e novos investimentos da política estadual Ser Criança, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A iniciativa reúne ações intersetoriais que vão da transferência de renda à ampliação de creches, visando garantir dignidade, inclusão e qualidade de vida às crianças sergipanas.
Auxílio financeiro e ampliação de creches
Entre as principais medidas está o Cartão Mais Inclusão (CMais) Ser Criança, que concede R$ 130 mensais a até 20 mil famílias com crianças de 0 a 6 anos para custeio de alimentação, vestuário e cuidados essenciais. Outras modalidades do CMais — Fenil, Mãe Solo, Acolhe e Vale-Gás — já beneficiaram mais de 157 mil pessoas.
Na área educacional, o Estado destina R$ 400 milhões à construção de 75 creches, cada uma com capacidade para 150 vagas. As obras integram o Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil (Ameei), que já aprovou 34 unidades.
Fortalecimento da rede socioassistencial
O cofinanciamento aos municípios para manutenção dos serviços de assistência social passou de R$ 19 milhões em 2023 para R$ 24 milhões em 2024, com previsão de chegar a R$ 33 milhões em 2025.
Outra frente é o Programa Guarda Subsidiada Provisória, que garantirá apoio financeiro de até R$ 1.100 a famílias responsáveis por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou afastados do convívio familiar por decisão judicial. O benefício prevê R$ 500 para a primeira criança, R$ 400 para a segunda e R$ 250 para a terceira, com acréscimo de 50 % para pessoas com deficiência. O investimento inicial, previsto para 2025, é de R$ 1,8 milhão.
Direito ao brincar e participação infantil
O direito ao brincar, orientado pelo Plano Estadual pela Primeira Infância, foi celebrado em 24 de agosto com o festival Vem Ser Criança, no Complexo Cultural Gonzagão, em Aracaju, reunindo 400 crianças. Já em Propriá, o governo inaugurou em 29 de setembro uma brinquedopraça de R$ 315 mil, equipada com parque infantil acessível; outras nove estruturas semelhantes estão previstas.
Mais de 600 escutas infantis foram realizadas em diversas cidades, apoiadas pela capacitação de mais de mil profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e 400 conselheiros tutelares.
Programas complementares
O Primeira Infância no Suas/Criança Feliz acompanha mais de 13 mil famílias vulneráveis e já conta com adesão de 70 dos 75 municípios sergipanos. Para crianças com deficiência, mais de 1.440 emissões da Carteira de Identificação Nacional (CIN) Inclusiva foram realizadas, inclusive em ações itinerantes. Também aberto aos municípios, o Papai tá aqui incentiva a paternidade ativa e positiva.
Combate à fome e moradia digna
O programa Prato do Povo, implantado em municípios de baixo IDH, já distribuiu mais de 1,5 milhão de refeições. No mesmo eixo, o Governo do Estado executa o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que forneceu mais de duas toneladas de alimentos entre 2023 e 2024, volume que será ampliado pelo Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEEA).
Na área habitacional, o Casa Legal regulariza a posse de imóveis de famílias vulneráveis, enquanto o Novo Lar reforma residências. Este último recebeu reforço de R$ 40 milhões, somando-se a R$ 1,5 milhão já destinado. Até o momento, foram realizadas 1.491 visitas técnicas, com 610 obras concluídas e 231 reformas executadas. Além disso, 360 casas serão construídas no Residencial Parque da Vitória, em Aracaju, beneficiando moradores do bairro Santa Maria que participam do programa Aluguel Social.
Segundo a secretária da Assistência Social, Érica Mitidieri, as ações demonstram o papel central da infância na gestão: “Quando investimos nas crianças, estamos transformando o presente e preparando um futuro mais justo para todo o nosso povo”.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →