A Defensoria Pública do Estado de Sergipe alcançou o segundo lugar nacional no Prêmio Justiça e Saúde 2025, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
O reconhecimento veio na categoria Sistema de Justiça, dentro do Eixo Temático II – Ações de fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde. O projeto premiado, Interação Medicamentosa: Um Instrumento de Racionalização de Recursos Públicos e de Cuidados Terapêuticos, foi desenvolvido pela Câmara de Resolução de Litígios da Saúde (CRLS) e idealizado pelo defensor público e diretor da CRLS, Saulo Lamartine Macedo.
Esta é a terceira premiação consecutiva da Defensoria de Sergipe no concurso nacional. Em 2023, a instituição conquistou o primeiro lugar com a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde – CRLS, obtendo a maior nota entre todas as categorias, e em 2024 ficou na quinta posição com o projeto Triagem Atenta.
Implementada em dezembro de 2023, a iniciativa de interação medicamentosa analisa previamente possíveis interações entre medicamentos solicitados por assistidos que utilizam múltiplos fármacos. O objetivo é evitar judicializações e impedir o fornecimento de remédios sem eficácia terapêutica devido a interações adversas. O projeto é executado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe e as secretarias municipais de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros.
Segundo a Defensoria Pública, os resultados já apontam economia de recursos e maior segurança aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ao promover o uso racional e seguro de medicamentos.
O defensor público-geral, Leó Neto, comemorou o prêmio. “Esse reconhecimento evidencia um trabalho técnico, inovador e humano, que alia responsabilidade com o gasto público e compromisso com a saúde da população”, afirmou.
Para o idealizador do projeto, Saulo Lamartine Macedo, o destaque nacional reforça o caráter transformador da proposta. “Nosso objetivo é garantir que cada medicamento fornecido cumpra sua função terapêutica, evitando interações prejudiciais e gastos desnecessários”, declarou.
Criado pelo CNJ, o Prêmio Justiça e Saúde reconhece práticas inovadoras de tribunais, defensorias, ministérios públicos, órgãos públicos e entidades da sociedade civil que contribuem para aprimorar políticas públicas de saúde e reduzir a judicialização.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →