A Prefeitura de Aracaju publicou o Edital nº 01/2025, que convoca Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a apresentarem projetos destinados à promoção dos direitos da pessoa idosa. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdi).
O chamamento prevê repasse de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI) para instituições cadastradas no Comdi e aptas a desenvolver ações direcionadas a esse público. Serão contempladas 12 propostas, três por eixo temático, e cada organização poderá inscrever apenas um projeto, no valor máximo de R$ 110 mil.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e permanecem abertas até 7 de novembro de 2025, às 23h59. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo portal ajuinteligente.aracaju.se.gov.br, na seção Assistência Social → Chamamento Público → Edital nº 01/2025/COMDI, conforme o eixo de atuação escolhido.
Além do formulário, os proponentes precisam anexar toda a documentação exigida no edital, disponível no Diário Oficial do Município.
Cronograma
• Inscrições: até 07/11/2025
• Divulgação do resultado preliminar: 21/11/2025
• Período para recursos: 24 a 28/11/2025
• Divulgação do resultado dos recursos: 04/12/2025
• Homologação e publicação do resultado definitivo: 05/12/2025
O edital detalha critérios de seleção, prazos, eixos temáticos e a lista completa de documentos necessários.
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