TJSE abre inscrições para listas tríplices de vaga da advocacia no TRE-SE

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) publicou editais voltados à formação de listas tríplices que irão preencher as vagas de Membro Titular e Membro Substituto, na classe dos advogados, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).

Os postos estão abertos em razão do encerramento do primeiro biênio de atuação da bacharela Tatiana Silvestre e Silva Calçado, que ocupava a suplência, e do bacharel Cristiano César Braga de Aragão Cabral, então membro efetivo.

Inscrições

Advogadas e advogados interessados têm três dias corridos para apresentar requerimento, contados a partir da publicação do edital no Diário da Justiça, disponibilizado em 30 de outubro e considerado publicado em 31 de outubro.

O pedido deve ser protocolado exclusivamente pelo sistema SEI, nos autos dos seguintes procedimentos:

• Membro Substituto: SEI nº 0027932-25.2025.8.25.8825
• Membro Titular: SEI nº 0027927-03.2025.8.25.8825

O documento precisa incluir telefone, e-mail e declaração de que o(a) candidato(a) atende aos requisitos previstos no art. 120, §1º, inciso III, da Constituição Federal, bem como nos artigos 1º e 2º da Resolução TSE nº 23.517/2017, com alterações da Resolução TSE nº 23.746/2025.

Entrega da documentação

As inscrições devem ser entregues até as 18h do último dia do prazo na Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, localizada no térreo do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes (Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju/SE).

Acompanhamento da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) ressaltou a relevância da participação da categoria no processo e informou que acompanhará cada etapa junto ao TJSE e ao TRE-SE, garantindo transparência e isonomia na composição da Justiça Eleitoral.

Editais específicos para cada vaga podem ser consultados no portal do TJSE.

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