Governo Central obtém superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro

O Governo Central — que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — registrou superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). O resultado, quarto maior para o mês desde 1997, superou a estimativa de analistas consultados pelo Prisma Fiscal, que projetavam saldo positivo de R$ 32,2 bilhões.

Mesmo expressivo, o superávit ficou abaixo do apurado em outubro de 2024, quando somou R$ 41 bilhões (valores corrigidos pela inflação). O superávit primário corresponde à diferença entre receitas e despesas antes do pagamento dos juros da dívida pública.

Receitas impulsionadas por IR e IOF

O desempenho foi puxado por arrecadação recorde, principalmente de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No IR, pesaram o aumento da massa salarial e os rendimentos de aplicações em renda fixa, favorecidos pelos juros elevados. Já o IOF foi beneficiado pela elevação de alíquotas restabelecida pelo Supremo Tribunal Federal após veto do Congresso.

Despesas em alta

Apesar do avanço das receitas, os gastos também cresceram. As despesas totais alcançaram R$ 192,4 bilhões, alta real de 9,2% frente a outubro do ano passado, influenciadas por Previdência Social, saúde e pagamento de precatórios.

Principais números de outubro

• Superávit primário: R$ 36,5 bilhões
• Receita líquida: R$ 228,9 bilhões (+4,5% em termos reais)
• Despesas totais: R$ 192,4 bilhões (+9,2% em termos reais)
• Resultado do Tesouro: superávit de R$ 57,4 bilhões
• Resultado da Previdência: déficit de R$ 20,7 bilhões
• Resultado do Banco Central: déficit de R$ 152 milhões

Acumulado de janeiro a outubro

No acumulado do ano, o Governo Central registra déficit primário de R$ 63,7 bilhões, contra R$ 62,5 bilhões em igual intervalo de 2024. A receita líquida soma R$ 1,915 trilhão (+3,7% em termos reais) e as despesas, R$ 1,979 trilhão (+3,3% em termos reais). O déficit em 12 meses está em R$ 41,9 bilhões, equivalente a 0,35% do PIB.

Peso na meta fiscal

A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê déficit zero em 2025, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB (até R$ 31 bilhões). Despesas extraordinárias, como precatórios e ressarcimentos a aposentados atingidos por fraudes no INSS, ficam fora desse limite. Considerando essas exclusões, o governo pode terminar o ano com déficit de até R$ 75,8 bilhões sem descumprir o arcabouço fiscal.

 

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