O Ministério da Educação (MEC) libera nesta quinta-feira, 27 de novembro, a nona parcela do Programa Pé-de-Meia de 2025 para alunos nascidos em julho e agosto. Cada beneficiário receberá R$ 200, valor depositado em conta da Caixa Econômica Federal aberta automaticamente em nome do estudante.
Quem tem direito
O programa contempla estudantes do ensino médio da rede pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. A faixa etária exigida é de 14 a 24 anos no ensino regular e de 19 a 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para manter o benefício, é necessário ter presença mínima de 80% nas aulas e CPF regular.
Calendário da nona parcela
O pagamento da parcela referente ao incentivo-frequência ocorre de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante:
- janeiro e fevereiro – 24 de novembro;
- março e abril – 25 de novembro;
- maio e junho – 26 de novembro;
- julho e agosto – 27 de novembro;
- setembro e outubro – 28 de novembro;
- novembro e dezembro – 2 de dezembro.
Segundo a Caixa, responsável pela gestão dos recursos do MEC, cerca de 3,2 milhões de estudantes devem receber a quantia até 2 de dezembro.
Como movimentar os valores
Para quem tem 18 anos ou mais, a conta já está desbloqueada. O cartão Pé-de-Meia pode ser solicitado sem custo no aplicativo Caixa Tem, permitindo compras e pagamentos. Saques podem ser feitos nos terminais de autoatendimento com biometria cadastrada. Menores de idade precisam de autorização do responsável, que pode ser concedida pelo próprio aplicativo ou em qualquer agência da Caixa.
Consulta de informações
Dados sobre frequência escolar, regras do programa e status de pagamento podem ser verificados no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. Informações de depósito também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Estrutura dos incentivos
A poupança do ensino médio reúne quatro tipos de repasses:
- Matrícula: R$ 200 uma vez por ano, no início do período letivo;
- Frequência: nove parcelas anuais de R$ 200, condicionadas a 80% de presença;
- Conclusão: até R$ 3.000 pela aprovação em cada série e participação em avaliações educacionais;
- Enem: R$ 200 em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no 3º ano.
Ao final do ensino médio, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante.
Sobre o Pé-de-Meia
Lançado em 2024, o Pé-de-Meia é direcionado a alunos de baixa renda e visa estimular a permanência e a conclusão do ensino médio. A inclusão é automática para quem se enquadra nos critérios; o MEC cruza dados fornecidos pelas redes estaduais, distrital e pelo CadÚnico.
Com informações de Agência Brasil
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