O Ministério da Educação (MEC) libera nesta segunda-feira (1º) a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 para alunos nascidos em novembro e dezembro. O benefício, de R$ 200, é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública que constam no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025.
Podem receber o incentivo jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular ou de 19 a 24 anos inscritos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que possuam Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular e frequência mínima de 80% das aulas.
Calendário da nona parcela
Os pagamentos seguem o mês de nascimento dos beneficiários:
- janeiro e fevereiro – 24 de novembro;
- março e abril – 25 de novembro;
- maio e junho – 26 de novembro;
- julho e agosto – 27 de novembro;
- setembro e outubro – 28 de novembro;
- novembro e dezembro – 2 de dezembro.
Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos valores, cerca de 3,2 milhões de estudantes receberão a parcela.
Depósito e movimentação
O montante é creditado em conta poupança digital aberta automaticamente pela Caixa em nome do estudante. Para maiores de 18 anos, a conta já fica desbloqueada. O cartão Pé-de-Meia pode ser solicitado gratuitamente no aplicativo Caixa Tem, permitindo compras e pagamentos. Saques podem ser feitos nos terminais de autoatendimento com biometria. No caso de menores de idade, o responsável precisa autorizar a movimentação, via aplicativo ou agência.
Consulta de informações
Dados sobre frequência, pagamentos aprovados ou rejeitados podem ser verificados no aplicativo Jornada do Estudante do MEC, além dos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Quatro tipos de incentivo
- Incentivo-matrícula: R$ 200 por ano, pago no início do período letivo;
- Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200, condicionadas a 80% de presença;
- Incentivo-conclusão: R$ 3 mil por aprovação em cada série do ensino médio e participação em avaliações oficiais;
- Incentivo-Enem: R$ 200 após participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no 3º ano.
Ao final do ciclo, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Sobre o programa
Lançado em 2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a evasão e estimular a conclusão do ensino médio entre estudantes de baixa renda. A inclusão é automática: o MEC cruza dados das redes de ensino com o CadÚnico. Um site com perguntas e respostas está disponível para esclarecimento de dúvidas.
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