Governo de Sergipe lança Casa Sergipana e projeta 4.951 moradias populares

O Governo de Sergipe apresentou, nesta segunda-feira, 1º, o Programa Casa Sergipana de Habitação de Interesse Social, iniciativa que pretende viabilizar 4.951 unidades habitacionais por meio de parcerias com a União, prefeituras e setor privado. O anúncio ocorreu no auditório da Biblioteca Epiphanio Dória, em Aracaju, com participação do governador Fábio Mitidieri, secretários estaduais e representantes da Caixa Econômica Federal.

Criado pela Lei nº 9.610/2025, o programa prevê R$ 255 milhões em recursos, além da doação de terrenos do Estado e contrapartidas federais. Na primeira fase, estão previstas 3 mil subvenções diretas de até R$ 20 mil para famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “É para quem paga aluguel e não tem renda suficiente. Começaremos com três mil e vamos ampliar para seis mil unidades”, informou a secretária da Assistência Social, Érica Mitidieri.

A Caixa Econômica Federal ficará responsável pela análise dos beneficiários e pela execução das linhas vinculadas ao MCMV. Segundo a superintendente regional, Silvia Peloso, o subsídio estadual poderá complementar até R$ 20 mil, reduzindo ou eliminando a necessidade de entrada: “Em muitos casos, a família poderá combinar R$ 55 mil do Minha Casa, Minha Vida com os R$ 20 mil do Estado”.

Modalidades do Casa Sergipana

O programa reúne quatro formatos vinculados ao Minha Casa, Minha Vida:

MCMV FAR – 100% subsidiado para famílias da Faixa 1 (renda de até R$ 2.640), com moradias construídas em terrenos estaduais.

MCMV FNHIS Sub 50 – Também totalmente subsidiado, atende municípios com até 50 mil habitantes, priorizando cidades com maior déficit habitacional.

MCMV Cidades / Contrapartidas – Modalidade financiada para famílias das Faixas 1 e 2, com subvenção estadual que auxilia no valor do financiamento.

MCMV Entidades – 100% subsidiado, executado por entidades habilitadas pelo Governo Federal, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e apoio financeiro ou cessão de terrenos pelo Estado.

Projetos complementares

Entre as ações previstas está o Parque da Vitória, no bairro Santa Maria, em Aracaju, onde serão erguidas 361 unidades. O governo também retomará iniciativas como o Novo Lar, focado na reforma de moradias precárias, e o Casa Legal, voltado à regularização fundiária.

De acordo com o Executivo estadual, o Casa Sergipana deverá impulsionar a construção civil e gerar empregos em todas as regiões. A Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) disponibilizará, nos próximos dias, uma plataforma on-line para que as famílias interessadas façam a inscrição.

 

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