O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira, 1º, uma resolução que altera as etapas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e extingue a necessidade de frequentar autoescola antes dos exames oficiais. De acordo com o Ministério dos Transportes, as mudanças podem reduzir em até 80% o custo total do documento. As novas regras passam a valer assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.
Principais mudanças
Abertura do processo
O candidato poderá iniciar o pedido pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
Todo o conteúdo teórico será disponibilizado on-line, gratuitamente, pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir poderá assistir às aulas presenciais em autoescolas ou em instituições credenciadas.
Aulas práticas
O número mínimo de horas-aula práticas cai de 20 para 2. O aprendiz poderá optar por:
- autoescolas tradicionais;
- instrutores autônomos credenciados pelos Detrans;
- preparações personalizadas.
Também será permitido utilizar veículo próprio durante as aulas.
Provas
Mesmo sem a exigência das aulas, continuam obrigatórias as provas teórica e prática. Coleta biométrica e exame médico permanecem presenciais nos Detrans.
Instrutores autônomos
Profissionais independentes serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados em todo o país. A identificação dos instrutores ficará integrada à Carteira Digital de Trânsito.
O Ministério dos Transportes estima que a simplificação torne o processo mais acessível e rápido, sem alterar as exigências de segurança e avaliação.
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