O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo precisa obter R$ 20 bilhões em receitas extras para equilibrar o Orçamento de 2026. Segundo ele, a definição sobre o corte de benefícios fiscais está agora nas mãos do Congresso Nacional.
Ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, Haddad explicou que a equipe econômica elaborou simulações e subsídios técnicos para permitir a aprovação da peça orçamentária “sem riscos fiscais”. O material foi entregue ao relator do Orçamento com a meta de votar o texto até quinta-feira.
Proposta de corte linear
O principal mecanismo defendido pela Fazenda é um corte linear de 10% nos incentivos fiscais infraconstitucionais. Ficam fora da medida os benefícios previstos na Constituição, como os concedidos à Zona Franca de Manaus.
Parlamentares, porém, negociam escalonar a redução ao longo de três ou quatro anos, tentativa de diminuir resistências setoriais e viabilizar a votação ainda hoje na Câmara dos Deputados.
Calendário apertado
Haddad ressaltou que o cronograma é “apertado”: “Teria que aprovar hoje na Câmara e amanhã no Senado. Assim, o relator consegue fechar a peça orçamentária tranquilamente, sem risco de termos receitas sem fonte”, declarou.
Taxação de bets e fintechs
O líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), confirmou que as negociações incluem a taxação de apostas esportivas (bets) e de fintechs, temas que enfrentaram resistência no Senado.
Haddad participou da reunião de líderes que discutiu o assunto e disse aguardar o texto final para avaliar a posição do governo. De acordo com o ministro, a iniciativa de propor cortes lineares partiu do próprio Congresso, após solicitação do presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a Fazenda apresentasse diferentes cenários de impacto nas contas públicas.
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