A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) adiou para 26 de janeiro o limite para que a classe quite débitos e permaneça apta aos abatimentos previstos na anuidade de 2026.
Inicialmente, o prazo vencia em 5 de janeiro. A diretoria decidiu pela mudança porque a resolução sobre a anuidade de 2026 foi aprovada no fim de dezembro, período coincidente com o recesso forense.
De acordo com o diretor-tesoureiro da OAB/SE, Ismar Francisco, a prorrogação concede tempo extra para que advogados e advogadas regularizem pendências relativas a 2025 ou exercícios anteriores. Quem estiver em dia até 26 de janeiro garante descontos que variam de R$ 105,00 a R$ 840,00, conforme a categoria.
A regularização pode ser feita no site da OAB/SE ou presencialmente na Tesouraria. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, pelos telefones (79) 3301-9107, (79) 98172-8153 (WhatsApp) ou pelo e-mail tesouraria@oabse.org.br.
Descontos progressivos
Para a anuidade de 2026, o desconto será:
- 20% para pagamento até 31 de janeiro;
- 15% para pagamento até 27 de fevereiro;
- 10% para pagamento até 31 de março.
Os percentuais podem ser somados aos abatimentos concedidos à Jovem Advocacia e à Advocacia PCD, desde que todas as obrigações anteriores estejam quitadas.
A OAB/SE ressalta que a contribuição anual é fundamental para manter as atividades da entidade, ampliar serviços e fortalecer a representação da classe.
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