A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) recuperou quase R$ 275 milhões em 2025 por meio de ações de fiscalização tributária realizadas pelos auditores fiscais do órgão.
De acordo com a Sefaz, o montante se deve, principalmente, à emissão de autos de infração que somaram R$ 207,4 milhões. Esses documentos notificam contribuintes sobre irregularidades, exigindo o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a respectiva multa.
O trabalho de combate à sonegação envolveu cruzamento de dados declarados, auditorias presenciais e eletrônicas e análise de inconsistências apontadas pelos sistemas da administração tributária. As operações foram conduzidas pelos 14 grupos setoriais de fiscalização do ICMS, sob coordenação da Gerência de Auditoria Fiscal (Geraf).
Recolhimento espontâneo e estorno de créditos
Além dos autos de infração, a atuação preventiva estimulou o recolhimento espontâneo de R$ 64,6 milhões, valor quitado pelos próprios contribuintes após notificações da Sefaz. Houve ainda o estorno de R$ 2,14 milhões em créditos fiscais considerados indevidos, o que corrigiu a apuração do imposto e evitou perdas aos cofres públicos.
Segmentos com maiores valores recuperados
Entre os setores fiscalizados, os maiores resultados apareceram em:
- Empresas atacadistas, varejistas e de transporte: R$ 86,2 milhões
- Indústrias, beneficiárias do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e comércio exterior: mais de R$ 62,5 milhões
- Medicamentos, veículos e regime de substituição tributária: quase R$ 60 milhões
- Comunicação e energia: quase R$ 49 milhões
- Bebidas e combustíveis: mais de R$ 14,7 milhões
Segundo a superintendente de Fiscalização e Atendimento ao Contribuinte da Sefaz, Elizabete Teles, os resultados demonstram o compromisso da secretaria em garantir a concorrência leal e fortalecer a justiça fiscal no estado.
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