Governador suspende portaria do DER que previa taxa para eventos religiosos em rodovias estaduais

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, anunciou na manhã desta sexta-feira (06) a suspensão imediata da Portaria nº — editada em 2019 pelo Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) — que estabelecia nova taxa de fiscalização para eventos religiosos em rodovias estaduais.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Mitidieri afirmou que a medida do DER/SE foi divulgada na última quarta-feira (04) sem a devida comunicação prévia, o que gerou dúvidas entre organizadores de eventos e a sociedade em geral.

“Em tese, a portaria faz sentido, porém foi feita sem a devida comunicação, com muito mais dúvidas do que esclarecimentos. Determinei a suspensão até que possamos esclarecer todas as dúvidas e o DER nos explique direitinho como será e por que será feita essa cobrança”, declarou o governador.

Com a decisão, a cobrança da taxa de fiscalização fica suspensa até que o órgão responsável apresente explicações formais e um plano de comunicação sobre a regulamentação.

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