O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (9) o resultado final da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que reconhece o esforço de secretarias estaduais, distrital e municipais na garantia da alfabetização de crianças. Ao todo, 4.728 redes públicas de ensino foram certificadas.
Os gestores podem consultar a pontuação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), acessado com login Gov.br. A certificação é dividida em três categorias: ouro, prata e bronze.
Números da edição
Entre as 5.595 redes que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), 4.872 se inscreveram para concorrer ao selo, resultando em 87,1% de participação. Destas, 97% conquistaram o reconhecimento:
- 2.285 selos Ouro;
- 1.896 selos Prata;
- 547 selos Bronze.
A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). A avaliação considera critérios como gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e execução de ações estruturantes, além do trabalho conjunto de articuladores, gestores escolares e professores.
Reconhecimento simbólico
O selo não prevê premiação financeira. Trata-se de um reconhecimento público ao compromisso das redes de ensino com a meta de alfabetizar todas as crianças brasileiras até o fim do 2º ano do ensino fundamental até 2030, bem como recuperar aprendizagens de estudantes do 3º ao 5º ano com defasagens.
Além de estimular o cumprimento das metas anuais do CNCA, a iniciativa busca incentivar o compartilhamento de práticas de gestão que contribuam para reduzir desigualdades educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).
A cerimônia de entrega dos certificados ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo MEC.
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