Prefeitura de Aracaju apresenta ao MPSE ações para Educação Quilombola e projeto-piloto na Escola Costa Melo

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), apresentou ao Ministério Público de Sergipe (MPSE) um conjunto de medidas voltadas para a Educação Quilombola na capital. A apresentação ocorreu em reunião promovida pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier) do MPSE, com participação de representantes da Semed, da Associação do Quilombo Maloca e da Escola Municipal em Tempo Integral Costa Melo.

O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Julival Pires Rebouças Neto, diretor da Copier. Pela Semed, compareceram Valdeci Santos, coordenadora da Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade, e Valdinete Paes, técnica referência em Letramento Racial. Também estiveram presentes Tanielly Farias, diretora da Escola Costa Melo; Rosália Costa, professora e presidente da Associação do Quilombo Maloca; e o professor Roberto Amorim, coordenador pedagógico da entidade.

A Associação do Quilombo Maloca havia solicitado a transformação da Escola Costa Melo em unidade exclusivamente quilombola. Durante a reunião, ficou acertado que, em razão do número reduzido de estudantes do quilombo atualmente matriculados, não é necessária essa alteração imediata. Em vez disso, a Semed se comprometeu a fortalecer iniciativas afrocentradas já existentes e a desenvolver novas ações, com a Escola Costa Melo assumindo papel de referência nessas atividades.

Uma das propostas apresentadas ao MPSE e à Associação foi o projeto “A Escola vai ao Quilombo e o Quilombo vai à Escola”, alinhado às diretrizes da Lei nº 10.639/03. Segundo a coordenação da Semed, a iniciativa busca consolidar práticas pedagógicas que promovam o protagonismo compartilhado entre professores e estudantes, além de fortalecer identidade e reconhecimento histórico.

A escolha da Escola Costa Melo como unidade-polo decorre de sua localização dentro da territorialidade do Quilombo Maloca. A Semed informou que o projeto terá como objetivo inicial a integração do currículo escolar com a vivência comunitária na unidade e, posteriormente, a ampliação para outras escolas da rede municipal.

Foram também destacados programas já em andamento, como formação continuada de docentes, Rodas de Griô, Projeto Curumim e Ilé Iwé. Foi anunciada a criação do Projeto Ilumó, inspirado no livro “Ilumó – Quilombo Maloca”, de Roberto Amorim, voltado à divulgação da história do Quilombo em atividades pedagógicas para turmas do 6º ao 9º ano.

A coordenadora da Coped informou que está reorganizando o cronograma das equipes técnicas para intensificar palestras, formações e rodas de conversa nas escolas, visando ampliar o atendimento às demandas locais e reforçar o currículo quilombola e práticas de afroletramento no cotidiano das unidades.

O promotor Julival Rebouças avaliou a reunião como produtiva, destacando a disposição do município para avançar, passo a passo, na implementação da Educação Quilombola, com nova reunião marcada para maio, quando serão definidos próximos passos rumo à implantação de uma escola quilombola em Aracaju.

Roberto Amorim considerou o encontro positivo para a Comunidade Maloca, afirmando que as viabilidades técnicas e pedagógicas para a implantação de uma escola quilombola serão discutidas com maior aprofundamento e que o projeto deve promover a presença da cultura afro e das manifestações tradicionais nas escolas.

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