Agrese reforça regulação em Sergipe e amplia proteção aos usuários de serviços essenciais em 2025

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) consolidou, ao longo de 2025, uma atuação mais eficiente, transparente e orientada à defesa dos usuários dos serviços públicos essenciais. A autarquia executou ações estratégicas alinhadas às políticas traçadas pelo Governo do Estado.

Participação social em saneamento básico

Entre as principais iniciativas do período, destacam-se as consultas e audiências públicas realizadas para atualizar os regulamentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A medida ampliou a participação popular e ofereceu maior segurança jurídica à prestação desses serviços.

Fiscalização intensificada

Equipes técnicas da Agrese acompanharam sistemas de abastecimento de água em diversos municípios sergipanos e promoveram ações preventivas na distribuição de gás canalizado, garantindo regularidade, continuidade e segurança aos consumidores.

Mediação de conflitos e equilíbrio tarifário

Outro eixo de atuação foi a análise de processos regulatórios e a mediação de conflitos. Por meio do Conselho Superior e das câmaras técnicas, a agência emitiu decisões voltadas à modicidade tarifária e ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, resguardando o interesse público e fortalecendo a relação entre poder concedente, prestadores e usuários.

Fortalecimento institucional

A nomeação de novos servidores aprovados em concurso público elevou a capacidade técnica da autarquia. Além disso, a participação e o reconhecimento obtidos em eventos nacionais de regulação reforçaram o protagonismo de Sergipe no cenário regulatório brasileiro.

“A atuação da Agrese em 2025 foi pautada pelo fortalecimento da regulação, pela escuta da população e pela fiscalização permanente dos serviços públicos, garantindo mais segurança, qualidade e equilíbrio para os usuários em todo o estado”, afirmou o diretor-presidente Luiz Hamilton Santana.

Com essas ações, a Agrese reafirma o compromisso de servir à sociedade sergipana com transparência, eficiência e responsabilidade, contribuindo para a melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos regulados.

 

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