Alckmin diz que acordo Mercosul-União Europeia pode entrar em vigor em maio

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou em São Paulo, no dia 27, que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia tem perspectiva de entrar em vigor em maio.

Alckmin informou a jornalistas que espera a aprovação do texto pelo Senado Federal nas próximas uma ou duas semanas, o que permitiria a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados já votou favoravelmente ao acordo nesta semana.

Prazo para vigência

Segundo o vice-presidente, após a sanção presidencial haverá um período de cerca de 60 dias para que as disposições comecem a valer. Com essa contagem, se o processo for concluído em março, a previsão é que o acordo passe a vigorar até o fim de maio.

Ratificações e aplicação provisória

Na quinta-feira, o Parlamento argentino e o Uruguai ratificaram o acordo. Paralelamente, a Comissão Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o tratado para assegurar vantagem de pioneirismo ao bloco. A aprovação final pela assembleia da União Europeia continua necessária, mas Bruxelas e o Mercosul podem antecipar reduções tarifárias e outros dispositivos do acordo antes da ratificação definitiva.

Eventual contestação no Tribunal da UE, proposta por deputados europeus liderados por parlamentares franceses, pode atrasar a implementação completa por até dois anos, segundo informações sobre o processo no bloco.

Salvaguardas

O governo federal encaminhou à Casa Civil uma proposta para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo — instrumentos que permitem suspender a redução de tarifas em caso de aumento súbito das importações. Depois de passar pela Casa Civil, o texto seguirá para os ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes de ser submetido à sanção presidencial.

Alckmin afirmou que a expectativa é que a regulamentação das salvaguardas ocorra nos próximos dias, preferencialmente antes da votação do Senado, para definir mecanismos que preservem a indústria e o mercado interno diante de eventuais surtos de importações.

Conteúdo do acordo

O acordo prevê que o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia zerará tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos. Juntos, os blocos formarão a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo pode aumentar as exportações brasileiras em aproximadamente US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas externas, beneficiando também a indústria nacional.

O processo seguirá conforme as etapas de tramitação e regulamentação indicadas pelos órgãos envolvidos, até que o acordo passe a vigorar conforme o cronograma previsto.

Com informações de Agência Brasil

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