A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última sexta-feira (24), estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré‑Sal da Bacia de Santos. Os documentos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027 e tratam de uma área de aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km2).
Os relatórios aprovados serão remetidos ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que a pasta avalie a possibilidade de incluir a área em futuras rodadas de licitações. Cabe ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quais blocos poderão ser submetidos ao regime de partilha de produção e definir os parâmetros econômicos aplicáveis a cada um, afirmou a ANP.
Segundo a agência, as estimativas preliminares indicam que existem condições para viabilizar projetos na região, tanto do ponto de vista técnico quanto financeiro.
Oferta Permanente
Blocos localizados em áreas do pré‑sal ou em locais considerados estratégicos podem ser ofertados por meio da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Nessa modalidade, empresas petrolíferas assinam contratos de partilha de produção em que uma parcela do volume extraído é repartida com a União. Contudo, para que um bloco seja licitado pelo sistema da Oferta Permanente sob o regime de partilha, é necessária autorização específica do CNPE, que estabelece os parâmetros a serem adotados para cada campo ou área ofertada.
A ANP informou ainda que a seleção de blocos nas bacias com elevado potencial de descobertas tem por objetivo recompor e ampliar as reservas nacionais, aumentar a produção brasileira de petróleo e gás natural e atender à demanda interna crescente.
Os próximos passos dependerão da análise do MME e das eventuais deliberações do CNPE sobre a inclusão do bloco Sul de Sapinhoá em cronogramas de licitação futuros.
Com informações de Agência Brasil
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