Presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que possível mudança nas regras do gás pode levar a estatal a reavaliar projetos. A ANP abriu consulta de 45 dias sobre o 'gas release' para reduzir concentração.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta sexta-feira (7) que uma possível alteração nas regras de comercialização de gás natural pode levar a estatal a reavaliar seus projetos em andamento. A declaração ocorreu logo após a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) avançar com a proposta de desconcentração do mercado, conhecida como “gas release”.
A ANP aprovou a abertura de uma consulta pública de 45 dias sobre a minuta de resolução que estabelece o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural. A proposta sugere que empresas com posição dominante, como a Petrobras, sejam obrigadas a vender parte do gás que comercializam por meio de leilões competitivos.
Durante uma teleconferência com analistas sobre os resultados do segundo trimestre, Magda expressou sua crítica à iniciativa da ANP e destacou que a estabilidade regulatória é vista como fundamental pela companhia para a tomada de decisões de investimento.
“Nosso projetos envolvem óleo e gás associados e qualquer alteração regulatória afeta a estruturação”, declarou.
A discussão é uma das principais pendências na abertura do mercado brasileiro de gás. Prevista na Lei do Gás, a proposta visa dar acesso ao produto a outros comercializadores e ampliar a concorrência entre consumidores, reduzindo o poder de mercado dos agentes dominantes.
A Petrobras reiterou que o mercado já passou por uma desconcentração significativa e que uma nova intervenção regulatória seria desnecessária. A empresa ressaltou que atualmente existem 31 companhias atuando na comercialização e cerca de 100 consumidores livres.
A diretora executiva de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angélica Laureano, também contestou a necessidade do programa, afirmando:
“Somos 56% do mercado. O mercado já está aberto e não há o que se falar em ‘gas release’”, afirmou.
Por outro lado, a ANP possui uma avaliação diferente. Durante a votação que autorizou a consulta pública, o diretor-relator Pietro Mendes mencionou que a Petrobras foi responsável por 59% da disponibilização de gás natural em 2025, um nível que, segundo a agência, ainda indica elevada concentração no mercado.
“O grande atravessador no mercado hoje é a Petrobras”, disse Mendes durante a leitura de seu voto.
Dados apresentados por Mendes indicam que a Petrobras adquire gás de outros produtores a uma média de US$ 3,8 por milhão de BTU e o comercializa por aproximadamente US$ 12,4 por milhão de BTU. A área técnica da ANP argumenta ainda que a entrada de novos comercializadores não resultou em uma redução equivalente dos volumes negociados pela Petrobras, sugerindo que o aumento no número de participantes não diluiu o poder de mercado da companhia.
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