A Anvisa publicou hoje lista com sete categorias de produtos que poderão ser fabricados artesanalmente, como perfumes, odorizantes e sabonetes. A norma fixa regras de rotulagem, publicidade e segurança para orientar produtores.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica nesta segunda-feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que poderão ser produzidos de forma artesanal no país. A medida define sete categorias autorizadas e estabelece regras sobre rotulagem, publicidade e segurança para orientar produtores artesanais.
Categorias autorizadas
- Produtos de perfumaria com base alcoólica: perfumes, colônias e águas perfumadas.
- Odorizantes de ambiente: velas aromáticas, sachês perfumados, difusores e sprays.
- Produtos sólidos para banho e imersão: sais e bombas de banho.
- Sabonetes sólidos para o corpo.
- Xampus e condicionadores sólidos.
- Óleos, manteigas corporais e bálsamos.
- Desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.
A norma entra em vigor em 60 dias e busca orientar os produtores artesanais sobre os tipos de produtos permitidos, as alegações que podem ser feitas aos consumidores e as advertências obrigatórias que devem constar nos rótulos.
Segundo a Anvisa, os produtores deverão observar critérios específicos para cada categoria na formulação, apresentação e rotulagem dos produtos. A instrução normativa também estabelece limites e restrições às informações que podem ser associadas aos produtos artesanais.
Por exemplo, perfumes e colônias poderão informar que perfumam a pele e proporcionam sensação de frescor, mas não poderão ser divulgados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes. Do mesmo modo, sabonetes artesanais poderão indicar funções de limpeza e higiene da pele, mas não poderão prometer efeitos terapêuticos, antiacne, clareadores ou antibacterianos.
Nos xampus e condicionadores sólidos, serão permitidas alegações relacionadas à limpeza, condicionamento e brilho dos cabelos. Alegações sobre combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento capilar ficarão proibidas. A norma também veda a atribuição de efeitos terapêuticos, anti-inflamatórios, antienvelhecimento ou de proteção solar a óleos e manteigas corporais produzidos artesanalmente.
Quanto às advertências, todos os grupos deverão trazer alertas mínimos de segurança, como uso externo, suspensão do uso em caso de irritação e evitar contato com os olhos e mucosas. Alguns produtos deverão apresentar avisos específicos quando forem inflamáveis, por exemplo.
A Anvisa determina ainda que diversos desses produtos não sejam destinados ao uso por bebês, crianças, gestantes e idosos, informação que deverá estar expressa na rotulagem.
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