Apenas 64% dos professores têm contrato permanente no Brasil, aponta pesquisa da OCDE

O Brasil registrou apenas 64% de professores com contratos permanentes em 2024, índice 17 pontos inferior à média de 81% observada nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados constam da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada nesta segunda-feira (6).

Quinta pior posição entre 53 sistemas educacionais

Entre os 53 sistemas de ensino avaliados, o país ocupa o quinto pior lugar. Fica à frente somente de Xangai, na China (33% de contratos permanentes), Emirados Árabes Unidos (34%), Bahrein (55%) e Costa Rica (56%). Na outra ponta, Dinamarca, Letônia e França têm percentuais próximos de 100%.

O levantamento mostra ainda que a proporção de professores com vínculo estável no Brasil caiu 16 pontos desde a edição anterior da pesquisa, realizada em 2018.

Impacto dos contratos temporários

A Talis destaca que a presença de contratos temporários — alguns com duração inferior a um ano — introduz insegurança e imprevisibilidade na carreira docente, o que pode afetar o desempenho em sala de aula.

Satisfação com salários e condições de trabalho

Apenas 22% dos professores brasileiros disseram estar satisfeitos com o salário, quatro pontos a mais que em 2018, mas ainda bem abaixo da média da OCDE, de 39%. Nesse quesito, o Brasil é o quinto pior entre os países com dados disponíveis, superando apenas Malta (menos de 10%), Portugal, Islândia e Turquia.

Quando considerados outros aspectos contratuais — como benefícios e carga horária — 44% dos docentes brasileiros se declaram satisfeitos, ante 68% na média da OCDE. O resultado coloca o país na terceira pior posição, à frente somente de Japão e Portugal. Em 2018, esse indicador era de 52%.

Metodologia

Aplicada pela quarta vez no Brasil, a Talis 2024 entrevistou professores e diretores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) entre junho e julho de 2024. Os trabalhos foram conduzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com as secretarias de Educação das 27 unidades federativas.

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