A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju mostrou, na segunda-feira, 29, a versão final do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. O documento reúne diretrizes, objetivos e ações que vão orientar as políticas públicas de saúde na capital pelos próximos quatro anos.
O encontro, realizado em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, reforçou o caráter participativo do plano. Entre as principais novidades está a criação da diretriz 8, dedicada à equidade e às políticas afirmativas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Populações contempladas
O novo eixo engloba iniciativas voltadas à população negra e quilombola, pessoas com deficiência e neurodiversidades, comunidade LGBTQIAPN+, pessoas em situação de rua e mulheres em situação de violência.
Gestão destaca inclusão
Segundo a secretária adjunta da Saúde, Iraneide Santos, o objetivo é garantir atendimento inclusivo, humanizado e livre de discriminação, em consonância com a Lei 141/2012, que define o Plano Municipal de Saúde como principal instrumento de planejamento do SUS.
Para a coordenadora de planejamento do SUS em Aracaju, Evelyn Christian, o documento foi elaborado “a várias mãos”, envolvendo todas as redes de atenção, vigilâncias em saúde e comissões técnicas, a fim de refletir as necessidades identificadas para um cuidado integral e de qualidade.
Controle social
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Núbia Santana, reforçou que a participação social continuará durante todo o ciclo do plano. “O documento não é engessado. O Conselho seguirá acompanhando, fiscalizando e contribuindo para que metas e ações se ajustem às novas necessidades”, afirmou.
Próximos passos
Após a avaliação final pelo Conselho Municipal de Saúde, o plano será enviado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para apreciação e votação. Quando aprovado, passará a ser o instrumento oficial de planejamento da saúde pública no período 2026-2029.
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