Aracaju conquista, pela primeira vez, Selo Diamante de Transparência Pública

A Prefeitura de Aracaju recebeu, na quinta-feira (4), o Selo Diamante de Transparência Pública durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis (SC). A certificação integra o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, coordenado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais tribunais de contas do país.

É a primeira vez que a capital sergipana atinge o nível máximo de transparência. No ciclo anterior, o município havia sido contemplado com o Selo Ouro. Para a prefeita Emília Corrêa, o resultado confirma o compromisso da gestão com a responsabilidade na administração dos recursos públicos. “Aracaju recebe hoje o mais alto reconhecimento nacional em transparência”, afirmou.

Metodologia e alcance

O PNTP avalia 170 itens distribuídos em três grupos: critérios essenciais, obrigatórios por lei e recomendações de boas práticas. A Controladoria-Geral do Município (CGM) implementou o projeto Transparência 360º – Rumo ao Diamante, revisando e comprovando integralmente todos os pontos exigidos. O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) homologou as informações, posteriormente validadas pela Atricon.

Na edição 2025 do programa, foram emitidos 2.911 certificados: 997 Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata, o que representa aumento de 59,15% em relação ao ano anterior. Aracaju atingiu 100% de conformidade nos aspectos analisados, como disponibilidade e atualidade dos dados, filtros de pesquisa, séries históricas e adequação legal.

Posição entre as capitais

Das 26 capitais brasileiras, apenas 12 conquistaram o Selo Diamante nesta edição, entre elas Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, Vitória, Recife e Manaus. No Nordeste, Aracaju figura entre as administrações mais transparentes, reforçando a imagem da cidade como referência nacional em transparência ativa.

Evolução dos índices

O histórico recente mostra avanço constante. Em 2022, Aracaju registrou 80,52% de conformidade, sem receber selo. Em 2023, o índice caiu para 58,27%, em meio a ajustes na metodologia. Já em 2024, com 88,02%, o município alcançou o Selo Ouro. A pontuação total obtida em 2025 coroa o esforço técnico iniciado pela CGM, destacou o controlador-geral Paulo Márcio.

“A conquista do Selo Diamante reafirma o compromisso da gestão com governança, integridade e profissionalização do serviço público”, afirmou o controlador, ressaltando que o reconhecimento ocorre no primeiro ano de mandato da prefeita Emília Corrêa, a primeira mulher eleita para o cargo na capital.

O PNTP é considerado o maior levantamento de transparência pública do país. A plataforma Radar da Transparência Pública disponibiliza os resultados completos de cada órgão, permitindo consulta a dados, séries históricas e itens atendidos.

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