A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei nº 45/2023, apresentado pela deputada estadual Linda Brasil (Psol), que estabelece ações contínuas de enfrentamento à misoginia na rede pública de ensino.
De acordo com o texto, será implementada uma campanha permanente de combate ao machismo e de valorização do protagonismo feminino nas escolas estaduais. A execução das atividades ficará a cargo da Secretaria de Estado da Educação.
Como será a campanha
A lei determina a criação de equipes multidisciplinares envolvendo docentes, estudantes, familiares e voluntários para desenvolver atividades educativas sobre igualdade de gênero. Além disso, o calendário escolar deverá incluir uma Semana de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres, preferencialmente próxima ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Objetivos principais
A proposta busca prevenir e reduzir a reprodução de comportamentos machistas dentro e fora das escolas, coibindo agressões, discriminações e qualquer forma de violência dirigida às mulheres. Entre as medidas previstas estão:
- capacitação de professores e equipes pedagógicas em parceria com órgãos públicos e instituições;
- campanhas educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo;
- valorização da história e do protagonismo das mulheres.
Pronunciamento da autora
Para Linda Brasil, a aprovação representa “uma vitória importante” no combate ao machismo em Sergipe. A deputada ressaltou que a construção do projeto contou com a participação de movimentos de mulheres, educadoras e estudantes e enfatizou a necessidade de considerar as diferentes realidades femininas, especialmente de mulheres negras, trans e periféricas.
“Acreditamos que é por meio da educação que vamos desconstruir comportamentos que geram desigualdades e violência contra mulheres e população LGBT”, declarou a parlamentar no plenário.
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