O Projeto de Lei de nº 239/2024, que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos de uma mesma empresa, situadas em diferentes municípios e estados, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira, 26.
A primeira a subir ao palco ‘Rogério’ é a cantora Ninéia Oliveira com seu repertório envolvente, carisma e versatilidade no palco.
A PEC estende o direito laboral das mães biológicas às servidoras públicas que são mães adotivas, de crianças ou adolescentes, e também àquelas com guarda judicial para fins de adoção.
O projeto visa modernizar a atual legislação, publicada há 40 anos, e cria regras para o funcionamento dos serviços do setor, como transporte de valores, vigilância de patrimônio, controle de acesso em portos e aeroportos, e guarda de muralhas em estabelecimentos prisionais.
Longe das salas de aula, as crianças estão em constante movimento e acabam mais suscetíveis a alguns acidentes, como os odontológicos.
A capacitação profissional na unidade Aracaju, por meio do Programa de Gratuidade Senac (PSG), promoverá uma trilha de Tecnologia da Informação (TI) que tem como objetivo guiar os participantes desde as habilidades operacionais iniciais até a capacidade de desenvolver soluções para a internet.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou, nesta quarta-feira (26), a desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 3,5 mil pessoas morrem diariamente devido a complicações relacionadas a essas doenças, somando cerca de 1,3 milhão de mortes por ano.
Completando seu décimo aniversário, essa legislação pioneira tem desempenhado um papel essencial na proteção dos direitos dos usuários e na regulamentação do ambiente digital, abordando desde a privacidade dos dados até a neutralidade da rede.
Na última quarta-feira, 26, equipes da 2ª Delegacia Metropolitana, lideradas pelo delegado André David, efetuaram a prisão de duas mulheres suspeitas de atacar e roubar um idoso no Centro de Aracaju. O incidente ocorreu na terça-feira, 25, e foi capturado em vídeo.