Autônomos se formalizam: 27% já operam com CNPJ

PNAD Contínua do IBGE aponta que 7,1 milhões de autônomos tinham CNPJ em 2025, entre 26,1 milhões de trabalhadores por conta própria. Taxa recorde quase dobrou desde 2012 e é impulsionada pelo MEI.

Cerca de 27% dos trabalhadores autônomos no Brasil já estão formalizados e têm um CNPJ, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada nesta quarta-feira (23). Segundo o levantamento, são 26,1 milhões de pessoas que trabalham por conta própria no país. Desse total, 7,1 milhões estavam formalizados em 2025. O índice é recorde e representa quase o dobro dos 15% aferidos em 2012.

O crescimento da formalização se deve muito ao Microempreendedor Individual (MEI), que facilita a abertura de um negócio e a abertura de conta bancária. O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de ampliação do teto do MEI para R$ 140 mil reais, repondo a inflação, além de permitir a contratação do segundo funcionário, isso é um novo momento para os microempreendedores individuais do Brasil, por isso a formalização é tão importante. É estabilidade econômica e crescimento para 2027

Afirma Rodrigo Soares, presidente do Sebrae.

O material também registra atuação junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social com ações para apoiar empreendedores cadastrados no Cadastro Único, com o objetivo de tirar empreendimentos da informalidade, melhorar condições de vida e garantir acesso a benefícios previdenciários que a formalização permite.

O presidente do Sebrae recorda que pesquisas da instituição apontam que a formalização aumenta em 25% o faturamento das empresas após a abertura do CNPJ. Entre os destaques da PNAD está a maior escolaridade entre esses profissionais: autônomos com ensino superior completo representaram 19,2% do total em 2025. Quando a análise envolve apenas os trabalhadores por conta própria com CNPJ, a participação do grupo mais escolarizado sobe para 35,9%.

No total, a PNAD Contínua estima 5 milhões de trabalhadores por conta própria com ensino superior em 2025. Desses, 2,5 milhões tinham CNPJ, o que corresponde a 50,8% desse segmento.

Sobre a abertura de novos negócios, levantamento do Sebrae a partir de dados da Receita Federal indica que o Brasil registrou a criação de 3,93 milhões de novos pequenos negócios entre janeiro e agosto, crescimento de 14,3% em comparação com o mesmo período de 2025. Do total acumulado até agosto, 77,3% são MEI (mais de 3 milhões de novos CNPJs), 18,7% são microempresas (ME) e 4% são empresas de pequeno porte (EPP).

Os números ilustram o papel do MEI como porta de entrada para a formalização e o empreendedorismo no país, além de indicar mudança no perfil educacional e na composição dos trabalhadores por conta própria com registro formal.

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