A Prefeitura de Boituva, localizada no interior de São Paulo, notificou a cidade vizinha de Iperó, nesta segunda-feira (6), solicitando a revogação de um decreto que autoriza voos de balão durante o período da tarde. A administração de Boituva alega que a operação dos balões representa riscos significativos para os paraquedistas que atuam na região.
O decreto de Iperó foi publicado na última sexta-feira (3) e permite a prática de balonismo no período da tarde entre os meses de maio e agosto. Na justificativa, a Prefeitura de Boituva destacou que a presença de balões em Iperó durante esse período pode colocar em risco as operações do Centro Nacional de Paraquedismo de Boituva. A administração municipal ressaltou que os balões têm manobrabilidade limitada e dependem da direção dos ventos, o que impossibilita garantir que não invadam a área de salto da cidade.
“Por se tratar de uma atividade que ultrapassa os limites territoriais, a Prefeitura de Boituva pede a suspensão imediata dos voos à tarde previstos no texto e a continuidade urgente desse diálogo institucional de forma ampliada, envolvendo as administrações municipais, operadoras e órgãos reguladores federais (ANAC e DECEA) para garantir uma convivência segura e que preserve a vida humana”, diz a nota.
A Prefeitura de Boituva informou que já havia iniciado conversas com o prefeito de Iperó, Leonardo Folim, logo após a publicação do decreto. No entanto, foi necessário formalizar o pedido para assegurar a segurança jurídica e operacional da região.
Por outro lado, a cidade de Iperó argumenta que o decreto publicado tem como objetivo regulamentar a atividade de balonismo e não se restringe apenas à questão dos voos vespertinos. Segundo a administração de Iperó, os voos autorizados são excepcionais e têm a condição de não interferir no espaço aéreo destinado ao paraquedismo.
A nota enviada pela Prefeitura de Iperó menciona que a prática de voos durante a tarde já ocorre no município de Boituva, também em casos especiais, como durante o Campeonato Brasileiro de Balonismo, o que demonstra que a organização entre as atividades é viável.
Ainda segundo a nota, as regras para esses acordos serão definidas junto aos órgãos competentes durante os 30 dias em que o regulamento começará a valer. A regulamentação do espaço aéreo, segundo a Prefeitura de Iperó, é uma responsabilidade exclusiva do Governo Federal, e a notificação recebida é vista como uma colaboração para a análise de riscos das atividades aéreas na região.
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