Brics pressiona por reforma da governança global e amplia influência

Em Nova Délhi, os 11 membros do Brics divulgaram declaração final defendendo mudanças na governança mundial e cooperação em comércio e tecnologia. O bloco responde por 39% do PIB e 48,5% da população.

Os líderes do Brics divulgaram a declaração final da 18ª Cúpula do grupo, em Nova Délhi, na Índia. O documento reuniu consensos sobre governança global, comércio, desenvolvimento sustentável, clima, tecnologia, segurança internacional e cooperação entre países em desenvolvimento.

Países membros

• Brasil
• Rússia
• Índia
• China
• África do Sul
• Arábia Saudita
• Egito
• Emirados Árabes Unidos
• Etiópia
• Indonésia
• Irã

Os 11 países passaram a representar 39% da economia mundial, 48,5% da população do planeta e 23% do comércio global, segundo os dados presentes na declaração.

A declaração tem caráter político e orienta a atuação conjunta dos países em organismos multilaterais, sinalizando prioridades, consensos e reivindicações que tendem a ser levados a fóruns como a Organização das Nações Unidas (ONU), o G20, a Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras instituições.

Banco de Brics

O texto ressaltou o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics, como instrumento estratégico para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. O documento incentivou a instituição a ampliar sua capacidade de mobilizar recursos e a expandir operações em moedas locais, além de diversificar fontes de financiamento.

• Ampliação de capacidade para mobilizar recursos;
• Operações em moedas locais e diversificação das fontes de financiamento;
• Apoio a iniciativas voltadas à redução das desigualdades e à integração econômica;
• Ampliação de membros do banco e análise de pedidos de adesão;
• Lançamento de portal de conhecimento em parceria entre o Brics e o NDB.

Mecanismos de pagamentos

O documento destacou as discussões sobre mecanismos de pagamento entre os países-membros. Embora não mencione diretamente o Pix, a declaração defendeu princípios compatíveis com esse tipo de sistema, como interoperabilidade de plataformas, aprimoramento dos pagamentos transfronteiriços, integração de canais de mensagens financeiras e aumento das liquidações comerciais em moedas locais.

O texto também apontou a necessidade de desenvolver mecanismos mais rápidos, baratos, acessíveis, eficientes, transparentes e seguros para transações internacionais.

Brasil e reforma da ONU

Entre os temas de maior interesse para o Brasil, a declaração reforçou a defesa de uma reforma da ONU e do Conselho de Segurança, considerada prioridade histórica da diplomacia brasileira. O documento sustentou que os organismos internacionais precisam refletir melhor a realidade atual e ampliar a representação dos países em desenvolvimento.

O texto registrou ainda que China e Rússia reiteraram apoio às aspirações de Brasil e Índia de desempenhar papel mais relevante nas Nações Unidas, inclusive em um Conselho de Segurança reformado.

“Reiteramos nosso apoio a uma reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança, com o objetivo de torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, além de ampliar a representação dos países em desenvolvimento em sua composição”

Sul Global e combate às desigualdades

A declaração destacou o papel do chamado Sul Global na formulação de respostas aos desafios internacionais, como desaceleração econômica, protecionismo, mudanças tecnológicas e climáticas. Os líderes reafirmaram compromisso com a Agenda 2030 da ONU e defenderam a erradicação da pobreza como prioridade global.

“Reiteramos a necessidade de intensificar a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e formas correlatas de intolerância, bem como a discriminação baseada em religião, fé ou crença, e todas as suas manifestações contemporâneas em todo o mundo, incluindo as preocupantes tendências de aumento dos discursos de ódio, da desinformação e da divulgação de informações falsas”

Economia, finanças e comércio

Na área econômica e financeira, o Brics reafirmou o compromisso de aprofundar a cooperação para promover crescimento sustentável, inovação e redução das desigualdades. No campo comercial, os líderes manifestaram apoio à reforma da OMC e à preservação de um sistema multilateral de comércio baseado em regras.

• Preocupação com aumento de medidas tarifárias e não tarifárias incompatíveis com normas da OMC;
• Crítica a medidas protecionistas que possam prejudicar o comércio internacional;
• Iniciativas previstas para ampliar o comércio intrabloco, com foco em cadeias globais de valor, comércio agrícola, digitalização de documentos e cooperação logística;
• Criação anunciada de uma plataforma de comercialização de grãos, a Brics Grain Exchange.

A declaração divulgada na 18ª Cúpula deixou claro o alinhamento dos membros do bloco em torno de reformas institucionais e de instrumentos de cooperação econômica, financeira e comercial, mantendo o foco na ampliação da representação de países em desenvolvimento nos fóruns multilaterais.

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