Vitória nos Tribunais: Caetano Veloso vence processo contra afiliada do SBT por difamação e ofensas graves

Emissora de Minas Gerais e apresentadores foram condenados a pagar indenização de R$ 140 mil após acusarem o cantor de crimes e atacarem Paula Lavigne.

O cantor e compositor Caetano Veloso obteve uma vitória definitiva na Justiça contra a TV Alterosa, emissora afiliada ao SBT em Minas Gerais, e os apresentadores de televisão Ricardo Carlini e Éder Roberto Gomes. A ação judicial foi motivada por ofensas e declarações difamatórias proferidas contra o artista durante a exibição de uma atração da grade do canal. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.

De acordo com a decisão judicial, os réus foram condenados a pagar, conjuntamente, uma indenização fixada em R$ 140 mil a Caetano Veloso. A quantia ainda passará por atualização com correção monetária e incidência de juros moratórios de 1% ao mês a partir da data dos fatos.

A disputa jurídica teve início em 2017, após a transmissão ao vivo do programa TV Verdade. Durante o debate, os apresentadores fizeram acusações graves contra o músico, associando sua imagem a crimes como estupro e pedofilia, além de tecerem críticas agressivas à sua atuação no setor cultural e ao uso de incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet. A empresária e produtora Paula Lavigne, esposa de Caetano, também foi diretamente atacada com declarações ofensivas durante a exibição do programa.

Ao analisar o mérito da ação, a Justiça reconheceu que os comentários extrapolaram os limites da liberdade de expressão e do dever de informar, caracterizando dano moral direto e violação da honra. Com isso, determinou a responsabilização solidária da TV Alterosa e dos dois comunicadores pelo pagamento indenizatório ao artista baiano.

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(Com informações do jornal O Globo)

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