Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução gradual da jornada de 44 para 40 horas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a eliminação da escala 6×1, sem corte salarial, após forte mobilização da classe trabalhadora nas ruas e nas redes sociais.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT‑SE), Roberto Silva, avaliou que as manifestações em defesa do fim da escala 6×1 foram determinantes para o resultado alcançado. Silva destacou a votação realizada na noite de quarta‑feira, 27 de maio, como marco na luta dos trabalhadores por tempo de descanso além da atividade laboral e pediu continuidade da pressão para aprovar a PEC no Senado.

A dirigente da CUT‑SE e presidenta do Sindoméstica/SE, Quitéria Santos, acompanhou a votação no Congresso Nacional e comemorou o impacto direto da decisão sobre a rotina das trabalhadoras domésticas, que passarão a ter direito a dois dias de descanso semanal.

Em Sergipe, as centrais CUT, UGT e CSP‑Conlutas fizeram panfletagem nos terminais de ônibus de Aracaju no dia 25 de maio para informar a população sobre a importância da redução da jornada. O movimento sindical também dialogou com deputados federais sergipanos, e, como resultado, toda a bancada de Sergipe na Câmara votou a favor da redução e pelo fim da escala 6×1.

Concentrações e atos em defesa da proposta ocorreram em várias capitais no mesmo dia, incluindo Rio de Janeiro, Vitória, São Luís, Cuiabá e São Paulo, onde manifestantes ocuparam a Avenida Paulista antes de seguir em passeata até a Praça Roosevelt.

Na votação em plenário, a iniciativa teve placares de 472 votos favoráveis e 22 contrários na primeira votação, e 461 favoráveis contra 19 contrários na segunda, consolidando a aprovação na Câmara.

A proposta aprovada unificou duas PECs que tramitaram em conjunto: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT‑MG), que previa jornada de 36 horas semanais, e a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (PSOL‑SP), que propunha jornada concentrada em quatro dias. Segundo o texto aprovado, caso o Senado confirme a proposta, após 60 dias da promulgação terá início a transição para a escala 5×2 com redução da jornada de 44 para 42 horas semanais. Em seguida, em um prazo de 14 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, mantendo‑se a escala 5×2 com dois dias de descanso, um preferencialmente aos domingos. A medida não altera jornadas já iguais ou inferiores a 40 horas semanais.

A tramitação agora segue no Senado Federal, onde a PEC precisa ser aprovada em dois turnos. Movimentos sindicais orientam atuação junto aos senadores e disponibilizam a plataforma napressao.org.br para envio de mensagens de apoio à redução da jornada.

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