A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, na tarde desta quinta-feira (18), a redação final do projeto de lei que institui o Programa de Escolas Cívico-Militares na rede municipal de ensino.
De autoria da vereadora Moana Valadares (PL), o texto autoriza a implantação do modelo em uma unidade já existente ou em escolas que venham a ser criadas com esse propósito. A proposta recebeu maioria dos votos apesar de debates acalorados em plenário.
Pelo projeto, a gestão escolar passará a integrar práticas pedagógicas e administrativas com atividades cívico-militares, abrangendo desde a educação infantil até os anos finais do ensino fundamental. O objetivo declarado é melhorar a qualidade do ensino, a organização interna e o ambiente de aprendizagem.
Após a aprovação, a matéria segue para análise e sanção do Poder Executivo Municipal.
Ao defender o texto, Moana Valadares afirmou que a medida atende “ao clamor de pais e educadores por um ambiente escolar mais disciplinado e favorável ao aprendizado” e citou resultados positivos de iniciativas semelhantes em outras cidades brasileiras.
Com a aprovação, Aracaju passa a integrar o grupo de capitais que adotam o modelo cívico-militar como política pública educacional.
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