A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, em segunda votação e por ampla maioria, o projeto de lei da vereadora Moana Valadares (PL) que regulamenta o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Sergipe e da capital em prédios públicos, praças, órgãos e solenidades oficiais.
O texto também autoriza o uso de bandeiras estrangeiras durante visitas de diplomatas. Segundo a autora, a proposta busca resgatar o civismo, reforçar o patriotismo e valorizar os símbolos nacionais, estabelecendo normas claras sobre quando e como os pavilhões devem ser içados no município.
“Queremos resgatar o sentimento de amor, respeito e pertencimento à nossa terra e à nossa nação”, afirmou a parlamentar durante a sessão.
Entre as regras, o projeto determina que as bandeiras sejam hasteadas respeitando a hierarquia e o protocolo cívico, além de permanecerem em bom estado de conservação, com substituição imediata em caso de danos.
Os vereadores rejeitaram uma emenda da vereadora Sônia Meire (PSOL) que pretendia proibir o hasteamento de bandeiras de países condenados por genocídio. Embora a alteração tenha sido derrotada, Sônia votou a favor do texto final.
Com a aprovação, o projeto—o primeiro de autoria de Moana Valadares a receber aval da Casa entre 23 propostas apresentadas desde o início do mandato—segue agora para sanção do Poder Executivo.
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