Capacita FAMES orienta gestores sergipanos sobre licenciamento ambiental

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, no auditório da entidade, mais uma edição do Capacita FAMES com foco em “Destravando Licenças Ambientais”. O encontro reuniu prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente e contou com a parceria da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

O objetivo foi apresentar aos gestores municipais orientações para o correto preenchimento de documentos e para o alinhamento de procedimentos que acelerem a análise e a emissão de licenças ambientais.

Requisitos para assumir o licenciamento

Durante o evento, o presidente da Adema, Carlos Anderson, destacou que o licenciamento ambiental municipal é garantido por legislação federal, mas exige estrutura mínima. Entre os requisitos, previstos na Lei Complementar 140, estão a criação da Secretaria Municipal, do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Anderson enfatizou ainda a necessidade de dispor de um corpo técnico multidisciplinar e lembrou que a fiscalização deve caminhar de forma conjunta com o processo de licenciamento. “Quem licencia, fiscaliza”, afirmou.

Vantagens da descentralização

Para o presidente da Adema, a descentralização favorece a sociedade, pois um órgão municipal estruturado tende a atuar com mais agilidade e proximidade do que um órgão estadual deslocado da capital para municípios distantes.

Percepção dos gestores

O prefeito de Amparo de São Francisco, Marcos Sandes, considerou o curso fundamental para evitar problemas em futuras obras. “Já tirei dúvidas sobre projetos que teremos no município para iniciar corretamente com o licenciamento ambiental”, comentou.

A diretora da Escola de Gestão da FAMES, Tiana Teles, avaliou a capacitação como estratégica para equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade. Segundo ela, apesar de representar um desafio, o licenciamento ambiental é oportunidade para fortalecer a gestão pública.

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